segunda-feira, 6 de maio de 2013

SENHOR ORESTES SANTUSSI E SUA CAPIVARA DOMESTICADA

EM CUBATÃO, NÃO FAZ MUIOTO TEMPO, EXISTIA A LIVE CAÇA A ANIMAIOS SILVESTRES, E   ERA TRADIÇÃO, NETRE OS  SENHORES DA CIDADE, A CAÇA ORGANIZDA A CAPIVARA, QUE NA REGIÃO  SEMPRE FOI  GRANDE  QUANTIDADE.

NUMA DESTAS  CAÇADAS, OS SENHORES  DA CIDADE, ACABARAM  POR MATAR, SEM QUERER, POIS  TINHA O CUIDADO DE NÃO FAZER, MAS ACONTECDEU, UMA CAPIVARA ADULTA, COM CRIA....

COM A  MAE MORTA, O  FILHOTE,  SERIA DEVORADO, PELA MATA, SEM PODER TER DEFESA.... TERIA QUE SER SACRIFICADO.... MAS O SR, ORESTE SANTUSSI, NÃO DEIXOU ISSO ACONTECER....

RECOLHEU O ANIMAL, E O TRANSPORTOU PARA SEU SITIO, NOS ARREDORES DE CUBATÃO, E CRIOU O  FILHOTE COMO UM  CACHORRO COMUM....

O ANIMAL, COM O TEMPO, SE DOMESTICOU, E AGIA NORTMALMENTE, COMO UM CACHORRO....

ESTA É UMA DAS HISTORIAS DA CUBATÃO DE OUTROS TEMPOS,  QUE POR AQUI TENTAMOS  CONTAR,  ILUSTRANDO O TESTO COM FOTOS, DE NOSSOAS ACERVOS....

O MANIFESTO DE 12 DE JUNHO DE 2012

LOGO  DEPOIS QUE A PREFEITURA  MUNICIPAL DE CUBATÃO, ABRIU  OS PROCEWSSOS ADMINISTRATIVOS  CIONTRA OS 12  PROPFESSORES, PELA MANIFESTAÇÃO DE 12 DE JU8NHO DO ANO PASSADO,  O ANACOLUITO CUBATÃO RECBEU UMA CARTA...UM MANIFETO,  QUE FORA  MANDADO TAMBEM PARA FARIAS AUTORIDADES,
EIS O AMNIFESTO, DEVIDAMENTE ASSINADO:
=

Violência contra os servidores públicos municipais de Cubatão - SP
Para:
dep.abelardocamarinha@camara.gov.br, dep.abelardolupion@camara.gov.br, dep.acelinopopo@camara.gov.br, dep.ademircamilo@camara.gov.br, dep.adrian@camara.gov.br, dep.aeltonfreitas@camara.gov.br, dep.afonsoflorence@camara.gov.br, dep.afonsohamm@camara.gov.br


Manifesto pessoal e independente sobre o absurdo que ocorreu em 12 de
junho de 2012 na cidade de Cubatão – SP, durante manifestação pacífica
realizada por servidores públicos municipais por melhores condições
salariais.

É uma Vergonha!!!

É uma vergonha assistir a cidadãos brasileiros, pessoas de bem, homens
e mulheres já violentados em seu direito a uma remuneração decente,
serem tratados como marginais por um bando de trogloditas pagos com
dinheiro público para serem usados como lacaios, capangas, tropa de
choque de um governo que não respeita a própria história.
Um governo que pertence a um partido político que tem uma longa
história de lutas contra a opressão, injustiça e autoritarismo de um
regime que resolvia tudo com intimidação, covardia e violência.
Hoje o PT (Partido dos Trabalhadores) de Cubatão cospe na própria
história, renega sua origem, se nivela ao que de pior já enfrentou.
Usando do que não lhe pertence, pois o dinheiro que paga o salário dos
servidores comissionados ou detentores de portarias de chefia é
público, e não propriedade do governo, tendo sido confiado a este por
sua população para ser utilizado a serviço da municipalidade e não do
desespero de um governo que na falta de argumentos, percebendo que não
convence mais ninguém, apela para o caminho mais fácil, porém mais
indigno.
O da truculência, intimidação e violência!!!
Lançar sua IRA descontrolada contra aqueles que durante 10, 20, 30
anos ou mais tem dedicado suas vidas a serviço de nosso município é
definitivamente declarar total INCOMPETÊNCIA para lidar com uma
situação simples e corriqueira como uma campanha salarial, até então
pacífica, ordeira, respeitosa e civilizada.
Mas parece que a convivência com o poder transformou os antes “arautos
da democracia” num rascunho grotesco dos monstros que com tanto afinco
combateram no passado.

VERGONHA!!!

O agora Partido da Truculência de Cubatão se sente no direito de
tentar calar a boca daqueles que “em sua insolência” ousam discordar
do “Todo Poderoso” Partido da Transcendência, detentor único e
exclusivo de toda a verdade.

VERGONHA!!!

Vergonhoso ver uma mulher, educadora, mãe, avó, PREFEITA,
representante legal e constituída dos mais profundos anseios de sua
comunidade assistir omissa, imóvel, calada a seus monstrinhos
vociferando enlouquecidos contra aqueles que também a ajudaram a ser
eleita e os chamarem de “vagabundos”.

Vagabundos por quê?

Por que trabalham com salários defasados e se sentem incomodados com isso?

Por que confiaram em um governo que prometeu valorizar e não
valorizou? Afinal de contas, repor a inflação do período de salários
que já estão defasados há anos é o mínimo que deve esperar de um
governo que não quer ver seus servidores mergulharem na mais absoluta
indigência.

Por que acreditaram em promessas de campanha, discursos inflamados e
declarações de amor de um governo que nos fez gastar um ano de nossas
vidas e muita energia elaborando um projeto de plano de carreira que
até agora não serviu pra nada?

Por que nos fizeram reiniciar do zero um projeto que já estava pronto,
mas que foi refeito a pedido do governo com o claro objetivo de não
dar crédito ao governo anterior e que depois, apesar de toda a
dedicação, afinco, noites mal dormidas, reuniões intermináveis,
discussões acaloradas e um absolutamente improvável consenso em torno
de uma proposta absolutamente realista, para nossa absoluta angústia,
foi jogado no lixo, substituído por uma propostazinha descabida,
absolutamente ridícula, que não correspondia ao trabalho realizado
pela comissão eleita, e que, além de desvalorizar os servidores, tinha
a cara de pau de propor redução de vencimentos para os futuros
concursados?

VERGONHA!!!

Vergonha porque fomos descaradamente traídos, ludibriados, feitos de
otários por três longos e dolorosos anos e agora que decidimos
reclamar somos tratados como moleques que podem ser enquadrados com
algumas palmadas no traseiro.
Pois bem, sinto informar, que apesar de vocês, amanhã à de ser outro dia.
Mesmo que vocês não queiram, o sol vai nascer, o galo vai cantar, e os
servidores vão continuar gritando...

CHEGA DE ENROLAÇÃO!!!

Nós exigimos, deixem-me repetir pra ver se entendem...EXIGIMOS!!! ser
tratados com um mínimo de decência e respeito, mas respeito de
verdade, pois de discurso vazio e evasivo todos nós já estamos fartos.
Vamos continuar gritando e gritando e gritando até que aqueles que
detêm o poder nos atendam, pois a muito já nos escutam mais não ouvem,
se fingem de surdos, mas vão ter que parar de nos ignorar.
Vamos continuar gritando para que nossa desilusão encontre eco em cada
família dessa cidade, e aí, talvez, com toda a população também
pedindo respeito para com aqueles que os servem a décadas, este
governo finalmente abra o dicionário e descubra o real significado da
palavra respeito.

MAS APESAR DE TUDO ISSO TAMBÉM TENHO ORGULHO!!!

Tenho orgulho de cada colega servidor, que irmanado na mesma dor e
desalento, não de deixou nivelar pelo fosso do desespero dos que
tentam calar nossa voz.

TODOS VOCÊS ME FIZERAM SENTIR MUITO ORGULHO NESTA TERÇA-FEIRA, pela
bravura, sentimento de unidade, convicção em lutar, decisão de erguer
a cabeça e clamar por dignidade.
Nós já somos vitoriosos, pois finalmente, apesar dos esforços de
alguns, nos tornamos novamente uma só categoria.
Que Deus nos ilumine a todos nessa luta difícil por liberdade de
expressão e independência de opinião diante de um gigante deformado
que já não reconhece mais estes valores.
Avante colegas servidores, a luta continua e a vitória só depende de nós!

Robson Buarque Melo
Matrícula 22.787/0
Técnico de RH e servidor municipal estatutário

 

domingo, 5 de maio de 2013

BANHEIROS PUBLICOS PARA DEFICIENTES, EM CUBATÃO, TEM CHAVE, E FALTA DE SIMBOLOS INTERNACIONAIS - FALHA GRAVE DA PREFEITURA

Da série “Xiii, creio que o Anacoluto vai descer a ripa novamente”

O banheiro exclusivo e unissex para deficientes da moderna (sic) Rodoviária Municipal Ayrton Senna da Silva, em Cubatão, tem o “Símbolo Internacional de Acessibilidade (só colocaram depois que eu explicitei o “vacilo” um tempo atrás, mas mesmo assim botaram errado, o correto seria o internacional da imagem em anexo). Contudo, como sou usuário desta rodoviária, já percebi que este sanitário está sempre com a porta fechada, trancada (foto em anexo).

Uma pergunta...

Não conheço muito bem a legislação, as regras e normas de acessibilidade para deficientes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Mas ali não deveria ter banheiros exclusivos para deficientes homens e mulheres, ou seja, separados?

Moésio Rebouças




Da série “Quando o Anacoluto ver isso, vai soltar os cachorros”
Alguém já percebeu que o sanitário exclusivo para deficientes do moderno (sic) Novo Anilinas, em Cubatão, não tem o “Símbolo Internacional de Acessibilidade (foto em anexo)”, e está sempre com a porta fechada (foto em anexo)? E olha que este “descuido” acontece desde que ele foi inaugurado.
Por outro lado, numa entrada rápida naquele parque hoje (04 de maio, por volta das 15h), percebi que um dos sanitários continua sem a porta. Ou seja, quem for fazer “caca” lá terá que se arranjar sem a porta. Ali também não tinha papel higiênico e muito menos algum produto para higienizar as mãos.
Será que a Administração Municipal não tem dinheiro nem para comprar o “básico”? Será que é pedir demais somente o “básico”? Ou será que os visitantes do parque terão que trazer o “básico” de casa?
Moésio Rebouças
...
Nota de Carlos Alberto Lopes
Editor do jornal Anacoluto Cubatão
Fundador da ACDDPD
1º deficiente físico do município

SOLTAR OS CACHORROS? NÃO... CACHORRO É POUCO, PARA CUIDAR DESTA RAÇA DE DELINQUENTES, QUE ESTA ADMINISTRANDO ESTA PREFEITURA. TO É CHAMANDO DE INCOMPETENTE, A DIREÇÃO ATUAL DA ACDDPD, QUE NÃO VIU ISSO ATE AGORA.
PORTA DE BANHEIRO PARA DEFICIENTE, COM CHAVE, É UM ABSURDO, E UMA FALTA DE RESPEITO, PARA COM A SOCIENDADE, PARA COM O DEFICIENTE E SUAS FAMILIAS.
DEFICIENTE FISICO, TEM NECESSIDADES ESPECIEIS QUE TEM QUE SER LEVADAS SEMPRE EM CONTA. UMA CAGANEIRA, EM UM CADEIRANTE, NÃO DA TEMPO, DE PROCURAR CHAVE... QUASE TODO CADEIRANTE, JÁ PASSOU POR ISSO... MANTER PORTA DE BANHEIRO DE CADEIRANTE, TRANBCADA A CHAVE, É FALTA DE RESPEITO, E FALTA DE VERGONHA NA CARA, DE QUEM ADMINISTRA O LOCAL.
SOLTAR CACHORRO?
É MOTIVO PARA UM PROCESSO!!!!
MOTIVO PARA UMA REPRESENTAÇÃO, JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, ISSO SIM!!!!
SOLTAR OS CACHORROS, É POUCO, PARA UMA FALTA DE RESPEITO DESTE PORTE.
CONVOCO POR AQUI A TODOS, COM ALGUM CARINHO POR DEFICIENTES, COM PARENTES COM PROBLEMAS, CONVOCO A SENHORA PRESIDEN TE DA CASA DA ESPERANÇA, PARA QUE A ENTIDADE SE MANIFESTE, CONVOCO TODOS AS ENTIDADES DE DEFESA DE DEFICIENTES, PARA QUE REMETAM A PREFEITURA DE CUBATÃO MANIFESTAÇÕES DE REPUDIO A ESTE ATO VERGONHOSO, DE UMA ADMINISTAÇÃO CAOTICA!!
SOLTAR OS CACHORROS?
ESTÃO SOLTOS, E QUE A PREFEITURA, SINTA A MORDICA!!!!



sábado, 4 de maio de 2013

O GRANDE ROLO, QUE É A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO


DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS QUE SERÃO ELEITOS DIA 21 DE MAIO...

ADMINISTRATIVO - O Conselho Administrativo zela pela perfeita ordem e disciplina na administração da Caixa; decide sobre todos assuntos relacionados com serviços prestados pela autarquia; examina e aprova a proposta orçamentária antes de cada exercício; autoriza a abertura de licitações e compras diretas para aquisição de material; solicita esclarecimentos ao superintendente quando necessário; autoriza a requisição de servidores municipais ao prefeito; autoriza e avalia a nomeação, admissão, contratação, transferência, exoneração, demissão ou dispensa dos servidores da Caixa; zela e defende o patrimônio moral e financeiro da autarquia; determina as aplicações de reservas financeiras; exclui da Caixa mutuários, pensionistas ...
ou aposentados, que, por motivos legais e comprovados, tenham sido demitidos da função pública municipal, ou quando se verifiquem motivos que impliquem na extinção da pensão ou cassação da aposentadoria; opina sobre os planos de trabalho e orçamento dos serviços a executar e aprova regulamentos.

FISCAL - O Conselho Fiscal dá parecer sobre a proposta orçamentária elaborada pelo superintendente; manifesta-se sobre as operações de aplicação de reservas da Caixa e pronuncia-se sobre balancetes mensais, contas e balanço geral de cada exercício. As atribuições dos dois Conselhos foram estabelecidas pela Lei 2.641/2000.
 
=.=
 

AOS QUE QUEREM ENTENDER A QUESTÃO...

UNIMED x CAIXA - [Processos: 4134/2002 (Credenciamento) / 2645/2010 (Auditoria) / 4650/2010 (relatório do João Paulo Pucciariello Perez)] – Em 1998, portanto antes do credenciamento da Cooperativa de Médicos - Unimed, tivemos atendimento na Saúde pelo HSBC-Bamerindus, cujo contrato durou apenas um ano. A Unimed foi contratada originalmente em 2002, com o objetivo de oferecer cobertura médica aos mutuários e dependentes que estivessem em trânsito e aos aposentados residentes fora da região. A princípio, no caso de médicos credenciados pela Caixa e também cooperados da Unimed, a Autarquia emitia guia própria, pois nos era mais vantajoso. Sem controle adequado e sem uma consciência do próprio mutuário/dependente pelo uso racional, a coisa ficou sem rédeas.

Não temos Auditoria e nosso Setor de Faturamento é tocado por Servidores contratados mediante concurso público como escriturários e dos quais, diferentemente dos da iniciativa privada, não se exige experiência no serviço. Isto quer dizer que somente ao tomarem posse e serem encaminhados para o setor é que se apropriam de como funciona o faturamento de contas médicas e hospitalares - serviço este altamente complexo, registre-se! São elementos, portanto, facilitadores para mau gerenciamento e descalabros.

http://www.caixacubatao.sp.gov.br/informese.php?m=3&sec=3

Um olhar atento às atas da composição anterior do Conselho Administrativo (2009/2011), disponibilizadas no site da Autarquia, ajuda a compreender o início do imbróglio entre Caixa e Unimed. Atas: da 13ª ordinária de 15/07/2010, da 6ª extraordinária de 20/07/2010, 7ª extraordinária de 21/07/2010, da 8ª extraordinária de 22/07/2010, da 9ª extraordinária de 27/07/2010 e por aí vai…

A Unimed alegava que havia faturas a receber e a fim de pressionar, como ultimato, oficiou à Autarquia para comunicar que cancelaria o contrato com a Autarquia. Realizadas diversas reuniões, ficou acordado que seria contratado uma empresa de Auditoria, sendo estabelecido prazo de 90 dias em virtude dos procedimentos licitatórios. Tal Auditoria seria acompanhada por duas comissões, uma da Caixa e outra da Unimed. Passaram-se 60 dias e após isso, o então superintendente, Silvio Alvarez Júnior, solicitou ao CACASM deliberação para dilação do prazo inicial de 90 dias acordado com a Unimed para contratação da Auditoria. Encaminhou-se, então, no dia 15/07/2010, o ofício 0946/2010 da Caixa à Unimed.

Em 19/07/2010, a Unimed respondeu ao ofício do então superintendente, por meio de correspondência assinada por seu diretor presidente, Raimundo Viana de Macedo, na qual apresentou ponderações ao pedido de mais prazo para contratar a Auditoria. Impôs como condições o pagamento de todas as faturas apresentadas com base no contrato em vigor em sua totalidade e sem desconto, incluindo as daquele mês (julho de 2010); e também impôs que eventuais glosas que fossem apontadas no prazo de 90 dias pela Auditoria seriam objeto de encontro de contas.

Em 22 de julho de 2010, na 8ª reunião extraordinária do CACASM-gestão 2009/2011, as condições da Unimed foram aceitas, porém condicionadas a pontos bem pertinentes colocados pelo colegiado. Vale a pena ler esta Ata. Nela, há uma declaração do então Superintendente na qual afirma que a Caixa sempre seria credora da Unimed no caso de haver eventuais discrepâncias verificadas nas contas.
http://www.caixacubatao.sp.gov.br/arquivos/arq_187_adm22072010.pdf

Assim, foi contratada a Pro Consult Consultoria e Gestão em Saúde Ltda, mas não houve o acompanhamento por parte da Unimed, conforme havia sido acordado. Este fato fez com que a Unimed não considerasse a Auditoria. O relatório final da Pro Consult apontou que, na verdade, era a Unimed a devedora e não a credora: "… mediante a todos os problemas apresentados nossa auditoria ficou prejudicada, mas ainda assim apontamos uma glosa de R$ 284.544,23 para os R$ 14.203.143,55 pagos, mas com a certeza que se tivéssemos todos os documentos necessários essa glosa ultrapassaria R$ 1.000.000,00, pois os documentos apresentados, como já mencionado anteriormente, são frágeis e não sustentariam os valores apresentados…".

Ainda no relatório da Pro Consult, assinado pela diretora geral Izabel Izaquiel Ferreira, informações como essa: "temos pacotes cobrados de forma fechada, mas as guias demonstram cobrança por procedimento, com quantidade alterada de 01 para 04 vezes, como no exemplo a seguir… o custo desta cesariana deveria ser de R$ 1.662,00 e não de R$ 3.122,84 como cobrado e pago…".

O caso permanece em andamento e a Unimed até agora, como é fato de conhecimento geral, não voltou a atender como credenciada da Caixa. Os últimos desdobramentos aconteceram no período em que, oficialmente, estive ausente das reuniões por afastamento eleitoral.

Em 20/09/2012, o CACASM-gestão 2011/2013, em sua 17ª reunião ordinária (vide a Ata) analisou o Processo 2645/2010 em que foi aprovada a contratação de uma nova Auditoria cujos custos seriam depois arcados pela Unimed, em caso de se constatar sua condição de devedora, garantindo-se ainda a participação da Unimed no processo, para que não se repetissem os problemas ocorridos quando da Auditoria anterior.

Na 16ª reunião ordinária, realizada no dia 06/09/2012, foi analisado o Processo 4134/2002, sendo a pauta em questão o retorno da Unimed, exclusivamente para o atendimento em consultório e também fora da Região, serviço este, desde a saída da Unimed, nas mãos da ABET – Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações. Tal prestadora terceiriza o atendimento para outras empresas, às vezes o mutuário é atendido pela própria Unimed, contratada pela ABET, sendo que, por conta de taxas, a Caixa paga 20% a mais. Os conselheiros Márcio Asenha de Freitas e João Batista Pieruzzi Filho ponderaram que o processo deveria ser analisado em ocasião mais oportuna. E o presidente do CACASM, Adalberto Ferreira da Silva, solicitou uma reunião extraordinária com apresentação de documentos que contenham uma estimativa de gastos decorrentes deste credenciamento.

Ainda sobre este assunto (Unimed x Caixa) há a entrevista do então superintendente, Silvio Alvarez Júnior, antes de sua saída do cargo, publicada pelo Jornal “A Tribuna”, em 24/06/2011. Há, ainda, essa postagem, abaixo, publicada no site da Autarquia, tendo sido elaborada e assinada pelos membros do CACASM, conforme decisão tomada na 4ª reunião ordinária de 21 de julho de 2011. Tal postagem foi necessária para substituir informações indevidas anteriormente postadas, totalmente à revelia do Conselho Administrativo, pelo então Superintendente, pouco antes do término do seu mandato de dois anos.

Transparência | publicado em 22 de Julho de 2011 às 18h30

Confira a declaração do CACASM sobre a auditoria das contas da Unimed

“DECLARAÇÃO DO CACASM SOBRE A AUDITORIA
DAS CONTAS DA UNIMED”
Sobre a auditoria realizada pela empresa ProConsult acerca das contas da Unimed, o Conselho Administrativo da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão esclarece:

a) na quarta reunião extraordinária (quinta-feira, 14.07.2011) foi feita uma apresentação sobre a auditoria das contas da Unimed pela diretora da empresa ProConsult (especialmente contratada para este fim) Sra. Izabel;

b) a explanação deu-se de forma resumida, face à grande quantidade de documentos analisados, a complexidade envolvida na descrição dos procedimentos e a exigüidade de tempo disponível; por esta razão, a expositora, por sua própria decisão, concentrou suas observações nos pontos que considerou mais polêmicos ou emblemáticos e que, segundo a mesma, balizaram a conclusão de seu trabalho;

c) o CACASM decidiu apropriar-se do trabalho de auditoria em sua integralidade, para um estudo mais aprofundado do seu conteúdo e somente emitir juízo de valor sobre o mesmo após a Unimed tomar ciência e manifestar-se, garantindo, dessa forma, a plenitude dos direitos dos envolvidos;

d) o CACASM não se expressa levianamente e sempre se posiciona de forma a defender os Servidores, para isso usa de toda a cautela, evitando emitir opiniões sobre qualquer assunto sem cumprir todos os procedimentos legais e/ou acordados; buscando sempre se colocar de forma que não implique em polêmicas e discussões infundadas e, principalmente, evitando jamais se pronunciar sem permitir a manifestação de todos as partes de qualquer processo sob sua análise;

e) assim sendo, enfatizamos que parecer definitivo sobre o assunto será divulgado de maneira formal (gravada em Ata) e devidamente disponibilizado para conhecimento de todos quando concluída a análise;

f) observamos ainda que, até essa data, 21 de julho de 2011, o Superintendente não encaminhou ao CACASM os relatórios detalhados da auditoria realizada pela empresa ProConsult, sendo do conhecimento deste colegiado apenas um resumo do teor que a diretora da empresa apresentou na renião do dia 14 de julho de 2011;

g) as afirmações constantes da matéria veiculada anteriormente pelo site da Caixa de Previdência não são de autoria do Conselho Administrativo da Autarquia, e refletem, nessa altura, a opinião pessoal do Superintendente Silvio Alvarez Júnior.

Por esta razão, esta declaração a substitui.
Cubatão, 21 de julho de 2011.
Membros do CACASM.
=.=
Para que compreendam as FINANÇAS da Caixa, no que diz respeito à Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica...

EMPRÉSTIMOS PMC x CAIXA (Processo 4220/2001) – Em 27/09/1996 (Adm. do prefeito José Oswaldo Passarelli), a Prefeitura tomou de empréstimo junto à Caixa de Previdência, R$ 15.500.000,00, sendo, em 28/02/2002, a atualização do saldo devedor desse montante, R$ 67.490.676,15. Em 27/11/1996 (Adm. do prefeito José Oswaldo Passarelli), a Prefeitura tomou de empréstimo junto à Caixa de Previdência, R$ 3.000.000,00, sendo, em 28/02/2002, a atualização do saldo devedor desse montante, R$ 13.373.678,79; em 22/10/1997 (Adm. do prefeito Nei Eduardo Serra), a Prefeitura tomou de empréstimo junto à Caixa de Previdência, R$ 14.000.000,00, sendo, em 28/02/2002, a atualização do saldo devedor desse montante, R$ 46.212.303,99.

Os três empréstimos foram tomados porque naquela ocasião não havia um mecanismo legal que impedisse tais operações, o que somente veio em 2000, mesma ocasião em que foram criados pela Lei 2641/200 os Conselhos Administrativo e Fiscal da Autarquia.

O contrato para pagamento dos empréstimos foi firmado entre a Caixa e a Prefeitura em 22/10/1997, na Administração do prefeito Nei Serra. O acordo inicial estabelecia o pagamento em 96 parcelas (8 anos), sendo estabelecido na 7ª cláusula do contrato que "considerar-se-ão vencidos antecipadamente todas as demais prestações subsequentes, cujo montante poderá ser cobrado de uma só vez", aplicando-se, conforme o texto, as devidas atualizações monetárias.

Em 28/02/2002, já na Administração do prefeito Clermont Castor, a dívida consolidada era de R$ 127.076.658,93 e, no dia 15/03/2002, foi firmado um aditivo ao contrato, estabelecendo um novo prazo, agora de 360 prestações (30 anos), mantendo-se as demais cláusulas do contrato de 1997, sendo o início do termo aditivo em 15/03/2002 e o término em 14/03/2032.

Para ser ter uma idéia do valor mensal de cada parcela, tomemos, como base, a parcela de nº 137, paga pela Prefeitura no dia 25 de abril de 2013 e referente ao próprio mês de abril: foram R$ 352.990,72 (amortização da dívida principal) e mais R$ 393.584,00 referentes a juros e correção, totalizando R$ 746.575,00.
Antes, o valor até conseguia cobrir o rombo (déficit) com a Saúde, porém não é mais possível.

Outro detalhe é a destinação que tem essa parcela do empréstimo quando retorna à Caixa: de 2003 até 2011, quando a lei da destinação foi alterada, eram 40% para a Previdência, 40% destinados à Saúde e 20% ao Patrimônio. Agora é 80% para a Saúde e 20% para o Patrimônio. Justo, pois os valores tomados por empréstimo em 1996 e 1997 saíram das reservas da Saúde. A destinação anterior serviu para fazer o saldo da conta do Fundo de Previdência, sendo uma jogada de mestre já que os três cenários da situação previdenciária de Cubatão, mostrados em 2003 (Governo Clermont), pela BrasilPrev, do Banco do Brasil, apontavam a necessidade de a Prefeitura fazer substanciais aportes no Fundo de Previdência.

ENTENDA OS PORQUÊS DO DÉFICIT: a Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica prestada via Caixa dos Servidores contempla cerca de 15 mil vidas, entre os mutuários servidores (de carreira e comissionados) da Prefeitura, Câmara de Vereadores e CMT - Companhia Municipal do Trânsito e mais os seus dependentes legais. Além das internações (eletivas, urgências e emergências), atendimento ambulatorial (consultas e exames), temos odontologia, fonoaudiologia e psicologia na gama de serviços. Referente somente ao mês de março/2013, o faturamento apresentado pelos prestadores foi de R$ 1.900.000,00. No primeiro trimestre deste ano, as despesas já totalizam R$ 7.270.000,00. Esses valores representam apenas as faturas apresentadas por clínicas, hospitais, médicos, dentistas, psicólogos e fonoaudiólogos. Fora isso há as despesas de custeio administrativo (manutenção da autarquia, precatórios, reembolsos, entre outras despesas).

A RECEITA: lembremos que do nosso salário sai para a Saúde 3,28% sobre os proventos, sendo o mesmo índice aplicado para a contribuição patronal exclusiva para a Saúde. Pertinente registrar isso porque os Servidores costumam confundir muito o que é descontado no holerite e que vai para a Saúde com o valores descontados (12,50% sobre os salários) destinados à Previdência (pagamento de aposentadorias e pensão), a nossa garantia futura para quando não estivermos mais na ativa. Uma coisa é bem diferente da outra, as contas e até os conselhos são diferentes, conforme determinam as leis. Tal confusão somente será minimizada quando o Instituto de Previdência Municipal finalmente for criado, separando juridicamente os entes.

1º TRIMESTRE DE 2013, recebemos no primeiro trimestre do que foi descontado dos Servidores, o montante de R$ 2.073.241,53; da parte patronal vieram R$ 3.276.316,98, sendo o total de R$ 5.349.558,51. Como parcelas dos empréstimos tomados pela PMC, já recebemos este ano R$ 1.204.404,35. Mas, estamos sempre carregando os déficits anteriores. É como se faz ao empurrar as dívidas do mês passado para o salário que só vem no próximo mês.

FINANÇAS DE 2012: a despesa somente com os prestadores da Saúde foi de R$ 28.016.297,98. As de custeio foram R$ R$ 3.035.665,37. Como receita tivemos: R$ 18.511.098,62 (sendo R$ 9.990.753,57 da cota patronal e R$ 8.520.345,05 da parte dos Servidores). Recebemos ainda em 2012 R$ 4.675.823,96 como retorno dos empréstimos à PMC realizados em 1996 e 1997. Somente considerando os números da receita e da despesa com a Saúde, chegamos a um déficit anual de R$ 10 milhões.

APORTES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA COBRIR O ROMBO: estamos sempre nos valendo do patrimônio da nossa Autarquia. É como se você fosse obrigado pelas circunstâncias a sacar o dinheiro que a família está juntando para conseguir pagar as despesas do mês. Note que: em 2007 nós tínhamos R$ 30.293.856,65 aplicados em fundos de investimentos. Em 2008, chegamos a receber somente como rendimentos mais de R$ 1,5 milhão. Depois disso, começaram os saques para efetuar os pagamentos dos prestadores da Saúde, evitando-se assim interrupções no atendimento e descredenciamentos.

Foram aportes sucessivos nos últimos tempos: de R$ 1.482.920,00 (2009), R$ 1.906.000,00 (2010), 5.454.530,00 (2011) e de 6.544.300,00 (2012), totalizando R$ 15.387.750,00. Com estes aportes para a Saúde e mais outros saques para custeio da própria Caixa, o resultado é que na conta exclusiva da Caixa temos hoje apenas pouco mais de R$ 10 milhões. É o nosso patrimônio líquido ficando bem menor a cada dia.




ASSUNTO:  CAIXA DE PREVIDENCIA

A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, é uma autarquia municipal  independente. Sua finalidade, é dar Assistencia Medica e manter o  fundo de aposentadoria, dos servidores públicos de Cubatão.

Sua gestão é feita de uma diretoria, com um  superintendente, e dois conselhos, que  cuidam da administração da  Caixa e do patrimônio,  que na realidade pertence aos Servidores Municipais.

A anos,  tem havido  comentários e muitos, de que a Caixa  estava com seus dias contados, que seu  financeiros, estava com problemas. Cada administração, sei uma informação deste porte, que logo vem  o desmentido, pelos  senhores Superintendentes, que assumem o cargo, a cada nova gestão.

Desta feita, o comentário é mais complicado, e mais  preocupante, pois aparecem relatos de altas quantias, pagas a funcionários administrativos da autarquia e pagos, pelo que se sabe, indevidamente.

O relato, diz que foram pagos, a 7  funcionários  da Caixa,  valores   que somam $R 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais)  e existem mais três  funcionários, prestes a receber seus  valores, que seria o desembolso de mais  $R 600,000,00 ( seiscentos mil reais)  que somados ao já pago,  chega a  Dois Milhões e Cem mil reais.
Este pagamento, feio no final do ano passado,  são referente ao incorporar de 50%  de chefia, ao salário dos servidores,  retroativo, portanto explicado é o volume alto em dinheiro, recebido por cada um.

Tudo isso,  passou por  um dos conselhos, é lógico. O mais engraçado, se é que  há graça nisso, é que o Superintendente  Silvio,  na sua gestão, não quis autorizar tal pagamento por não o considerar justo e nem legal, "ilegalidade essa referendada por parecer da Procuradoria da Caixa, que não apoiou o pagamento". Se mudou a administração, Silvio, largou o cargo, e dali para a frente, com outros  superintendentes,  os processos entraram em tramitação,  sendo substituída a participação da Procuradora da Caixa, que se negou a autorizar, por um advogado comissionado( alias recém formado)  que assumiu a  responsabilidade jurídica do caso.

Enquanto tudo isso acontece, o processo  que realmente imporá, que é o processo  movido pelos servidores aposentados, usando o sindicato, para   que  fosse devolvido aos mesmos, as importâncias descontadas indevidamente pela caixa, referente a contribuição previdenciária, que foi julgado, com ganho de causa aos servidores, e com multa diária  na Caixa, se não  fizesse o pagamento imediato, ate hoje  tramita dentro da caixa de previdência, que paga multa diária por não cumprir decisão  judicial, a mais de um ano.

São dois pesos, e duas meditas....

Enquanto a Caixa, favorece seus  funcionários,  deixa de cumprir  decisão judicial, e não repassa  fundos aos  seus associados aposentados.

Por isso, estamos pedindo as explicações necessárias, a tempos, para o Senhor Superintendente da Caixa, pois não se pode admitir  que isso venha a acontecer, na Caixa dos Servidores, sem  que os fatos sejam colocados à publico, para que os  associados da Caixa, dele tomem conhecimento. 

Esta na hora, de alguém, começar a responder perguntas, pois do contrario,  vamos ter que pedir  as respostas por outros caminhos, pois o Caixa não pode ficar sem  responder aos seus mutuários, pois é deles, o patrimônio, é deles o organismo  que esta  funcionando na Av. Joaquim Miguel Couto, nº 1.000. São mais de 5.000 ( cindo mil) donos, que querem  respostas e tem  direito a recebê-las.

Solicito, portanto, a quem possa  responder ao mutuários, que o faça, pois há algo de  podre, no ar que se sente, ao passar em frente ao prédio da Caixa, e o cheiro não é de se desconsiderar.

 

Carlos Alberto Lopes

 

 


 

sábado, 13 de abril de 2013

UMA REFLEXÃO SOBRE O PT - BRASIL

 EXISTE UMA REFLEXÃO DA BBC DE LONDRES QUE TRATA DA HISTÓRIA DA TRAJETÓRIA DA ECONOMIA BRASILEIRA, QUE DIZ DE FORMA RESUMIDA: O BRASIL DE HOJE , EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TEM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS GOVERNOS E NÃO SOMENTE DO GOVERN...O LULA (COMO O PT TANTO GOSTA DE APREGOAR).



OLHA SÓ ISSO !?



1985 - O PT É CONTRA A ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES E EXPULSA OS DEPUTADOS QUE VOTARAM NELE.



1988 - O PT VOTA CONTRA A NOVA CONSTITUIÇÃO QUE MUDOU O RUMO DO BRASIL.



1989 - O PT DEFENDE O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA BRASILEIRA, O QUE TRANSFORMARIA O BRASIL NUM CALOTEIRO MUNDIAL.



1993 - PRESIDENTE ITAMAR FRANCO CONVOCA TODOS OS PARTIDOS PARA UM GOVERNO DE COALIZÃO PELO BEM DO PAÍS. O PT FOI CONTRA E NÃO PARTICIPOU.



1994 - O PT VOTA CONTRA O PLANO REAL E DIZ QUE A MEDIDA É ELEITOREIRA.



1996 - O PT VOTA CONTRA A REELEIÇÃO. HOJE DEFENDE A MESMA.



1998 - O PT VOTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA, MEDIDA QUE HOJE NOS PERMITE TER ACESSO A INTERNET E MAIS DE 150 MILHÕES DE LINHAS TELEFÔNICAS.



1999 - O PT VOTA CONTRA A ADOÇÃO DO CÂMBIO FLUTUANTE.



1999 - O PT VOTA CONTRA A ADOÇÃO DAS METAS DE INFLAÇÃO.



2000 - O PT LUTA FEROZMENTE CONTRA A CRIAÇÃO DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE OBRIGA OS GOVERNANTES A GASTAREM APENAS O QUE ARRECADAREM, OU SEJA, O ÓBVIO QUE NÃO ERA FEITO NO BRASIL. POR QUE SERÁ HEIN?



2001 - O PT VOTA CONTRA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: BOLSA ESCOLA, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE GÁS, PETI E OUTRAS BOLSAS SÃO CLASSIFICADAS COMO ESMOLAS ELEITOREIRAS E INSUFICIENTES.



NOTAMOS QUE, QUASE TODA ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO BRASIL FOI CONSTRUÍDA NO PERÍODO LISTADO ACIMA. O PT FOI CONTRA TUDO E CONTRA TODOS. O POVÃO NÃO PERCEBE ISSO.



HOJE, ROUBAM TODOS OS AVANÇOS QUE OS OUTROS PARTIDOS PROMOVERAM E POSAM COMO OS ÚNICOS CONSTRUTORES DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO.



JÁ QUE O PT FOI CONTRA TUDO E CONTRA TODOS DESDE A SUA FUNDAÇÃO, FICA UMA PERGUNTA PARA QUE OS LEITORES RESPONDAM:



EM 10 ANOS DE GOVERNO, QUAIS AS REFORMAS QUE O PT PROMOVEU NO BRASIL PARA MUDAR O QUE OS SEUS ANTECESSORES DEIXARAM?





Lembre-se sempre:



"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim".



Esta é uma comunicação oficial do Instituto Endireita Brasil. Reenvie imediatamente esta mensagem para toda a sua lista, o Brasil agradece.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

O MANIFESTO DE UM FUNCIONARIO PUBLICO

Manifesto pessoal e independente sobre o absurdo que ocorreu em 12 de
junho de 2012 na cidade de Cubatão – SP, durante manifestação pacífica
realizada por servidores públicos municipais por melhores condições
salariais.

É uma Vergonha!!!

É uma vergonha assistir a cidadãos brasileiros, pessoas de bem, homens
e mulheres já violentados em seu direito a uma remuneração decente,
serem tratados como marginais por um bando de trogloditas pagos com
dinheiro público para serem usados como lacaios, capangas, tropa de
choque de um governo que não respeita a própria história.
Um governo que pertence a um partido político que tem uma longa
história de lutas contra a opressão, injustiça e autoritarismo de um
regime que resolvia tudo com intimidação, covardia e violência.
Hoje o PT (Partido dos Trabalhadores) de Cubatão cospe na própria
história, renega sua origem, se nivela ao que de pior já enfrentou.
Usando do que não lhe pertence, pois o dinheiro que paga o salário dos
servidores comissionados ou detentores de portarias de chefia é
público, e não propriedade do governo, tendo sido confiado a este por
sua população para ser utilizado a serviço da municipalidade e não do
desespero de um governo que na falta de argumentos, percebendo que não
convence mais ninguém, apela para o caminho mais fácil, porém mais
indigno.
O da truculência, intimidação e violência!!!
Lançar sua IRA descontrolada contra aqueles que durante 10, 20, 30
anos ou mais tem dedicado suas vidas a serviço de nosso município é
definitivamente declarar total INCOMPETÊNCIA para lidar com uma
situação simples e corriqueira como uma campanha salarial, até então
pacífica, ordeira, respeitosa e civilizada.
Mas parece que a convivência com o poder transformou os antes “arautos
da democracia” num rascunho grotesco dos monstros que com tanto afinco
combateram no passado.

VERGONHA!!!

O agora Partido da Truculência de Cubatão se sente no direito de
tentar calar a boca daqueles que “em sua insolência” ousam discordar
do “Todo Poderoso” Partido da Transcendência, detentor único e
exclusivo de toda a verdade.

VERGONHA!!!

Vergonhoso ver uma mulher, educadora, mãe, avó, PREFEITA,
representante legal e constituída dos mais profundos anseios de sua
comunidade assistir omissa, imóvel, calada a seus monstrinhos
vociferando enlouquecidos contra aqueles que também a ajudaram a ser
eleita e os chamarem de “vagabundos”.

Vagabundos por quê?

Por que trabalham com salários defasados e se sentem incomodados com isso?

Por que confiaram em um governo que prometeu valorizar e não
valorizou? Afinal de contas, repor a inflação do período de salários
que já estão defasados há anos é o mínimo que deve esperar de um
governo que não quer ver seus servidores mergulharem na mais absoluta
indigência.

Por que acreditaram em promessas de campanha, discursos inflamados e
declarações de amor de um governo que nos fez gastar um ano de nossas
vidas e muita energia elaborando um projeto de plano de carreira que
até agora não serviu pra nada?

Por que nos fizeram reiniciar do zero um projeto que já estava pronto,
mas que foi refeito a pedido do governo com o claro objetivo de não
dar crédito ao governo anterior e que depois, apesar de toda a
dedicação, afinco, noites mal dormidas, reuniões intermináveis,
discussões acaloradas e um absolutamente improvável consenso em torno
de uma proposta absolutamente realista, para nossa absoluta angústia,
foi jogado no lixo, substituído por uma propostazinha descabida,
absolutamente ridícula, que não correspondia ao trabalho realizado
pela comissão eleita, e que, além de desvalorizar os servidores, tinha
a cara de pau de propor redução de vencimentos para os futuros
concursados?

VERGONHA!!!

Vergonha porque fomos descaradamente traídos, ludibriados, feitos de
otários por três longos e dolorosos anos e agora que decidimos
reclamar somos tratados como moleques que podem ser enquadrados com
algumas palmadas no traseiro.
Pois bem, sinto informar, que apesar de vocês, amanhã à de ser outro dia.
Mesmo que vocês não queiram, o sol vai nascer, o galo vai cantar, e os
servidores vão continuar gritando...

CHEGA DE ENROLAÇÃO!!!

Nós exigimos, deixem-me repetir pra ver se entendem...EXIGIMOS!!! ser
tratados com um mínimo de decência e respeito, mas respeito de
verdade, pois de discurso vazio e evasivo todos nós já estamos fartos.
Vamos continuar gritando e gritando e gritando até que aqueles que
detêm o poder nos atendam, pois a muito já nos escutam mais não ouvem,
se fingem de surdos, mas vão ter que parar de nos ignorar.
Vamos continuar gritando para que nossa desilusão encontre eco em cada
família dessa cidade, e aí, talvez, com toda a população também
pedindo respeito para com aqueles que os servem a décadas, este
governo finalmente abra o dicionário e descubra o real significado da
palavra respeito.

MAS APESAR DE TUDO ISSO TAMBÉM TENHO ORGULHO!!!

Tenho orgulho de cada colega servidor, que irmanado na mesma dor e
desalento, não de deixou nivelar pelo fosso do desespero dos que
tentam calar nossa voz.

TODOS VOCÊS ME FIZERAM SENTIR MUITO ORGULHO NESTA TERÇA-FEIRA, pela
bravura, sentimento de unidade, convicção em lutar, decisão de erguer
a cabeça e clamar por dignidade.
Nós já somos vitoriosos, pois finalmente, apesar dos esforços de
alguns, nos tornamos novamente uma só categoria.
Que Deus nos ilumine a todos nessa luta difícil por liberdade de
expressão e independência de opinião diante de um gigante deformado
que já não reconhece mais estes valores.
Avante colegas servidores, a luta continua e a vitória só depende de nós!

Robson Buarque Melo
Matrícula 22.787/0
Técnico de RH e servidor municipal estatutário