domingo, 7 de abril de 2013

COLUNA DO MOÉSIO - PODRIDÃO E DESCASSO


Podridão e descaso continuam nos sanitários do Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão (SP)

Hoje, domingo (07 de abril), pela “enésima” vez voltei a me deparar com problemas de gestão no Parque Ecológico do Perequê. Os sanitários (masculino e feminino) estão sujos, entupidos, sem água... num estado deplorável (fotos em anexo)! É incrível que nem o básico a Prefeitura de Cubatão consegue dar conta, ou seja, manter os banheiros minimamente limpos, em bom estado higiênico para os visitantes do Parque.

Abaixo eu reproduzo um texto (sem imagens da época) que escrevi em 19 de novembro de 2012, que já abordava o assunto, que é recorrente naquele espaço ecológico tão maltratado por sucessivas administrações, principalmente a atual. Revoltante e lamentável.
...



Banheiros do Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão, estão em péssimas condições

Em anexo imagens que eu cliquei hoje (segunda-feira, dia 19 de novembro de 2012) das péssimas condições dos banheiros masculino e feminino do Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão. A falta de higiene lá é gritante, inclassificável. As pessoas correm sérios riscos de contaminação se usarem aqueles espaços, notadamente se sentarem nos aparelhos sanitários. Ali também não tem água, muito menos sabão e papel para a higiene. As pias também não funcionam. O sinistro cheiro lá é estonteante, principalmente no banheiro masculino.

Omissão e incompetência

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pelo local, é totalmente omissa e incompetente, não faz a limpeza e manutenções constantes naquele espaço público.

Registrando 1

O Manda-Chuva (cargo comissionado) do Parque Ecológico do Perequê se chama Rolando Roebbelen. Além de ser o chefão do parque, o dito cujo é presidente da Comissão Municipal de Turismo. Enfim, tragicômico.

Registrando 2

Hoje, mais uma vez, aquele logradouro público estava totalmente abandonado, largado ao “deus-dará”, sem a presença de funcionários da Prefeitura de Cubatão.

Desculpas

Lamento divulgar imagens tão desagradáveis, mas não dá para se calar sem escancarar tais fatos. Ou como disse uma moradora de Cubatão recentemente: “Infelizmente o Poder Público não leva à sério nem coisas que são mais fáceis de resolver, que dirá das coisas complicadas.”

Perguntinha 1

É sério que a prefeita Marcia Rosa (PT) quer transformar a cidade de Cubatão em estância turística?

Perguntinha 2

Com quase 4 anos de mandato, quantas vezes a prefeita de Cubatão visitou o Parque Ecológico do Perequê? Essa eu respondo, sem medo de errar. Ela nunca esteve lá a trabalho e muito menos a lazer.

Moésio Rebouças

sexta-feira, 5 de abril de 2013

COLUNA DO MOÉSIO : Prefeitura joga dinheiro do povo fora


Da série “Prefeitura joga dinheiro do povo fora”

Faz pouco mais de um ano que a Prefeitura de Cubatão ergueu um “imóvel” (de vigilância e monitoramento de automóveis) e um portal na estrada de acesso ao Parque Ecológico do Perequê, a cerca de 2 quilômetros da entrada do Parque.







No entanto, poucos meses depois de ter construído e usado aquele espaço, pasmem, a própria Prefeitura abandonou o “imóvel”. Vou repetir, a PRÓPRIA Prefeitura largou o “imóvel” ao “Deus dará”. E o que aconteceu na sequencia? Vejam as fotos em anexo que falam por si.

Agora eu pergunto: não foi a Administração Municipal que causou-estimulou esse dano ao patrimônio público?

Este é só mais um exemplo, entre tantos outros, do dinheiro público escorrendo pelo esgoto do descaso, da falta de planejamento e da incompetência.

Por outro lado, e pensar que atualmente tem 12 professores da rede pública municipal sendo acusados criminalmente de “danos ao patrimônio público” por supostamente “quebrarem” um pedaço da porta de “papelão” do espaço que leva ao gabinete da prefeita, durante um protesto trabalhista e social.

Enfim, neste país, como disse uma amiga, “vivemos numa sociedade onde todos os valores são invertidos, a realidade parece o País das Maravilhas da Alice - tudo ao contrário. O que é justo aparece como vilão. Os vilões tornam-se santos etc.”.

Moésio Rebouças

 

DENUNCIA FEITA - ESPERANDO PRONUNCIA DA JUSTIÇA


Assunto: Denúncia - Meio Ambiente

Prezado(a) Senhor(a),

 

A Corregedoria Geral da Administração agradece seu contato e assinala que, conforme disposto no Decreto nº 57.500/2011

, tem por finalidade preservar e promover os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência dos atos de gestão, bem como da Probidade dos servidores e demais agentes da Administração Pública do Estado de São Paulo (Poder Executivo).

 

As informações enviadas por Vossa Senhoria foram encaminhadas para verificação pela Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.


Atenciosamente,

Corregedoria Geral da Administração

Este endereço eletrônico se destina unicamente ao encaminhamento de resposta desta Corregedoria. Caso necessite enviar outra comunicação, favor preencher novamente o formulário: http://www.corregedoria.sp.gov.br/conteudo/formdenuncia.html

 




-----<toninhodaeletrica@bol.com.br> escreveu: -----

Para: <denuncia07@corregedoria.sp.gov.br>
De: <
toninhodaeletrica@bol.com.br>
Data: 01/09/2012 03:22 AM
Assunto: Denuncia OnLine: José Antônio Araujo Pereira
 Nome Declarante : José Antônio Araujo Pereira

 E-mail :
toninhodaeletrica@bol.com.br

 Tipo do Documento : RG

 RG : 20463070-8

 Pessoa Física ou Juridica : PF

 CPF/CNPJ : 10826540864

 Pai : ramiro gonçalves pereira

 Mãe : iraci araujo

 Data Nascimento : 10051969

 Naturalidade : brasileira

 Profissão : Eletricista

 Endereço : R archilles fornazari filho

 Numero : 104

 Complemento :

 Bairro : Jd. Costa  e Silva

 CEP : 11500-460

 Cidade : Cubatão

 Estado : SP

 Telefone : 13-33614596

 Secretaria : Procuradoria Geral do Estado

 Órgão : fiscalização

 Nome Denunciado : Prefeitura Municipal de Cubatão

 A ssunto : Concessão de uso

 Descrição : A prefeitura  municipal de cubatão não tem a concessão do Parque Estadual do Perequê desde outubro de 2008 ,cujo retomada pela concessionária  EMAE até então, mas no local esta lotado de irregularidades segue história

LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PEREQUE
NEI EDUARDO SERRA, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Parque Municipal do Vale do Rio Perequê, denominado "Parque Perequê", em área com a seguinte descrição:
"Começa no ponto "A", encontro da estrada que acompanha a margem esquerda do Rio Perequê com a faixa de domínio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), pista de quem se dirige no sentido de Piaçaguera para Cubatão; segue por esta até alcançar o ponto "B" distante aproximadamente 195m, e situado no seu encontro com a estrada que acompanha o Ri o Perequê, pela sua margem direita; segue por esta até alcançar o ponto "C" situado a 1560 metros do ponto anterior, deflete à esquerda num ângulo de 90º, e segue por aproximadamente 500m até encontrar o ponto "D", sobre a cota 100 metros da Serra do Mar; nesse ponto deflete à direita passando a percorrer a referida cota que serve como divisa para o Parque Estadual da Serra do Mar, por aproximadamente 6215m, até encontrar o ponto "E" do seu encontro com a crista do morro formador da vertente esquerda do Vale do Rio Perequê; segue por esta por aproximadamente 400m até encontrar o ponto "F" situado sobre o prolongamento da estrada que a
 companha a margem esquerda do Rio Perequê, e por esta por aproximadamente 1420m até ponto inicial."
Art. 2º As áreas, conforme a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e o Decreto 84.017 de 31 de setembro de 1979, da Legislação Federal, deverão obedecer ao seguinte zoneamento de uso e manejo:
a) Zona Primiti va - compreendida entre as cotas 100 e 40 metros da Serra do Mar - destina-se à preservação do ambiente natural e ao mesmo tempo facilitar as atividades de pesquisa científica, educação ambiental e proporcionar formas primitivas de recreação;
b) Zona de Recuperação - compreendida entre as cotas 40 e 15 metros da Serra do Mar - destina-se a deter a degradação dos recursos e restauração de área;
c) Zona de Usos Intensivos e Especial - compreende as áreas em cotas inferiores à cota de 15 metros - destina-se à recreação, educação ambiental em harmonia com o meio, podendo ser implantadas no local, estruturas de administração, manutenção e serviços de apoio aos usuários.

Art. 3º A Administração do Parque Municipal do Vale do Rio Perequê (Parque Perequê), será executada pela Prefeitura Municipal de Cubatão.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposiçõ es em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM 04 DE MAIO DE 1990.

_________________________________
Dr. NEI EDUARDO SERRA
Prefeito Municipal

_________________________________
Dr. JOSÉ EDGARD DA SILVA
Secretário dos Negócios
Jurídicos e Administrativos

_________________________________
Bel. CLÉLIO BODOR
Secretário de Finanças

_________________________________
Dr. JOAQUIM MARTINS
Secretário de Planejamento

_________________________________
Engº JOSÉ DA COSTA TEIXEIRA
Secretário de Obras, Viação e
Serviços Públicos

_________________________________
Prof. IVAN HALAJKO
Secretário de Educação,
Cultura, Esportes e Turismo

_________________________________
Dr. FLORIVALDO DE OLIVEIRA CAJÉ
Chefe da Assessoria Técnica
Registrada em Livro Próprio
SEJUR/mr

Processo nº 6.764 /90
Proc. 378/89
PL 22/89

A pessoa ROLANDO ROEBBELEN está lotada no parque desde 2009, sob serviços da prefeitura municipal de cubatão..... siga abaixo

ENTREVISTA COM ROLANDO ROEBBELEN SOBRE O PARQUE PEREQUE
NOSSO EDITOR ENTREVISTA ROLANDO ROEBBELEN - ASSUNTO: PARQUE PEREQUÊ

Na tarde deste domingo, entramos em contacto com Rolando Roebbelen, para esclarecermos pontos da denuncia que havíamos publicado, envolvendo o Parque Perequê Rolando, com a gentileza de sempre, e como amigo de longa data deste Editor, criando nomesmo bairro cubatense, vivendo a mesma meninice e juventude, nos fala não como funcionário publico, e nem representante do poder municipal, pois não tem para isso procuração. Rolando fala a este jornal, como cidadão, como homem de visão ambiental, e como defensor das verdades de nossa terra.
Então, vamos a entrevista, que no seu teor, esclarece certos fatos, e nos da uma visão mais ampla, do que realmente vem acontecendo, no parque mais famoso da cidade.
CAL - Rolando, o que o governo muncicipal, pretende fazer em termos de Parque Perequê?
RR - Quando assumimos o Governo Municipal de Cubatão a convite da Prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva, sabíamos exatamente o que fazer para melhorar nossa cidade e sem sombra de duvidas o nosso Perequê.
Começamos o ano assumindo o Parque que havia ficado abandonado durante os oito anos do Desgoverno Clermont.
Estabelecemos uma barreira improvisada no final do retão criando um estacionamento para mais de 500 veículos e Daniel acabou assumindo comigo, (na qualidade de Secretário de Meio Ambiente) a responsabilidade por essa ação que tantos protesto.No entanto restabelecemos a ordem no perímetro do Balneário e nossos visitantes puderam circular e usufruir do rio com tranqüilidade, dando principalmente às crianças a necessária segurança e felicidade. Não terem que se preocupar com ônibus, cam inhões, carros e motocicletas, passando em velocidade pelo local ou provocando engarrafamentos absurdos foi um alivio para todos, até para os ambulantes que passaram a vender muito mais.
CAL - O local é uma área do Estado, parte da reserva da serra. A Prefeitura de Cubatão montou o Parque, sob responsabilidade sua, conforme uma concessão de uso, do Estado.
RR - Na verdade a area é do EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e energia S.A. e o Parque Perequê foi criado através da lei nº 1.842 em 4 de maio de l.990 e eu fiz parte do grupo de trabalho que desenvolveu todo o projeto e a lei.
CAL - Qual foi minha surpresa, ao cobrar providencia do poder publico, para que a situação do griliero, que esta contaminando a área, fosse resolvida o mais depressa possível, pela Prefeitura, descobrir que a concessão, que a mais de décadas, era renovada pela Administração, não mais é da Prefeitura de Cubatão, pois a mesma, por descuido ou falha administrat iva, ou mesmo ordens superiores, não renovou a concessão relacionada ao parque Perequê!
Sim, hoje o cubatense não tem um parque Perequê mais! Embora o nome ainda permaneça, aquela área, não é mais controle da Prefeitura,
RR - Em 1990 a ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, concescionou à Prefeitura Municipal de Cubatão por um prazo de 20 (vinte) anos uma área de 23.287 m², com direito a prorrogação. Com a transformação da ELETROPAULO em EMAE, esta em 13 de novembro de 2003, interrompeu o acordo anterior e renovou por cinco anos com o prefeito Clermont Silveira nova concessão que venceu em novembro de 2008 e Clermont renunciou ao direito de renovar a permissão de uso. (Segundo nos relataram pessoalmente funcionários do alto escalão da EMAE). Só descobrimos essa documentação e os fatos reais no inicio desse ano, quando imediatamente informamos a Prefeita Márcia Rosa, que incontinente emitiu documento ao EMAE, solicitando nova concess
o por mais 20 anos e que está em fase final de apreciação, esperando o término do período eleitoral para conclusão. No entando é bom que fique claro a Prefeitura Municipal de Cubatão continua no controle do PAPE - PARQUE PEREQUÊ.


  23/08/2010 00:38 - publicado por REDAÇÃO [ Alterar  ] [ Excluir  ]
CAL - não é mais parte da história do município, preservada como tal, pois a Prefeitura perdeu o prazo legal de renovação da concessão. A Prefeitura deixou de renovar a autorização de uso, pela população, com seu manter e cuidar, de um de seus mais antigos parques Municipais! Não, não é piada de mal gosto, é a realidade! Quanto ao griliero, que lá esta estabelecido, entrou ele com advogado, e esta em disputa na justiça, contra o Estado, pela posse da área.
E como a Prefeitura, não tem mais a concessão estadual que lhe dava o controle da área, não pode despejar o invasor, como faria normalmente, em outra situação.
Cubatão, hoje, não tem mais como seu patrimônio turístico e de lazer, o Parque Perequê.
Continua lá o parque, mas não sob controle da Prefeitura, como sempre foi, no correr de décadas! Absurdo os detalhes da historia? Parece mentira?
É... Tem cara de mentira, mas é a mais absoluta verdade!!!
RR - Carlinhos, o Perequê, faz e sempre vai fazer parte da nossa história e da história do município. Isso ninguém nos rouba, a concessão vai ser refeita, pois está vivo o interesse tanto no nosso Governo, quanto do EMAE nesse sentido. Quanto ao cidadão que lá está estabelecido, o EMAE já entrou com as medidas legais para a reintegração da posse do seu imóvel, e duvido muito que algum advogado, por melhor que seja, consiga impedir isso.
CAL - O que acontece agora? Não temos noção do que pode acontecer, pois não se sabe exatamente qual a real situação jurídica do caso, já que pelo que nos parece, estes fatos,
foram mantidos em s igilo, até agora, pelo poder executivo. Enquanto o poder publico, monta festival, o povo perde o controle de um
Parque dos mais antigos da cidade e nossa Câmara Municipal? Será que há um real interesse da Câmara em saber desta historia, e agir, para reverter o caso?
Bom, se ainda não sabem os nobres Vereadores, da real situação, por certo agora tomam eles conhecimento, pois esta aqui, em letras de forma, contada em seus detalhes, tal e qual a fonte a mim relatou.
Carlos Alberto Lopes
RR - E para finalizar posso te garantir que embora sem a concessão, continuamos com o controle do PAPE, que está sendo preparado para o próximo verão e estará aberto a visitação, melhor do que nunca, posso te garantir isso. E você sabe que pode confiar em mim.
Nosso governo está empenhado nesse propósito e eu confio no meu Secretário Roberto Baldine e na nossa Prefeita Márcia Rosa.
Atração do amigo de sempre.
Rolando Roebbelen
Esta en trevista, dada com exclusividade por rolando, a este jornal,esclarece fatos, e nos conta a verdade de outros detalhes. Embora não seja Rolando, porta voz do Poder publico, é homem de visãoecológica conhecida e respeitada, e seu posicionamento, para este jornal, é o bastante para esclarecer pontos de vistas.
O Objetivo deste jornal bem como deste editor, foi sempre colaborar com a cidade, e procurar, dentro do possível, ter uma posição que pudesse ter utilidade ao município.
De publico, quero agradecer a Rolando Roebbelen o pronto atender de minha solicitaçção de explicações e penso que seu propnunciar a respeito, traz certa luz, ao túnel escuro, que nos parecia ser o caso do Parque Perequê.
Portanto, fica aqui ao Rolando Roebbelen, meus agradecimentos.
Carlos Alberto Lopes
Editor

existe Verbas Orçamentárias de R$ 1.000.000,00 hum milhão/ano para o Parque  ,  tem uma emenda parlamentar Proposto nº076686/2010 Contrato n º 746224/2010 no valor repassado de R$ 950,000,00 do Ministério do Turismo (Pedro Novaes) a pedido do Deputado José Mentor , sobre  irregularidades  apresentadas e ainda tem um protocolo no Ministério Público do Estado de São Paulo sob numero 1792/2012

quinta-feira, 4 de abril de 2013

PEÇAS DE UM JOQUINHO DE XADREX INTERESSANTE DE SE OBSERVAR


Dados do Processo

 

Processo: 0216479-07.2011.8.26.0000

 

Classe: Inquérito Policial

 

 Área: Criminal

 

Assunto: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade

Origem: Comarca de Cubatão / Fórum de Cubatão Números de origem: 3/2011

Distribuição: 8ª Câmara de Direito Criminal

Relator: MARCO ANTÔNIO COGAN

Volume / Apenso: 7 / 13

Outros números: 63.0563.0000010/11-1, 1444/2001 Última carga: Origem: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ

5.4.2 - Seção de Proces. da 8ª Câmara de Direito Criminal.  Remessa:

31/08/2011

 

 Destino: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça.  Recebimento: 31/08/2011

 

 

Apensos / Vinculados

 

Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.

 

10/11  A  -   -  ap. I, 1º vol.

10/11  A  -   -  ap. I, 2º vol.

10/11  A  -   -  ap. I, 3º vol.

10/11  A  -   -  ap. I, 4º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 5º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 6º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 7º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 8º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 9º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 10º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 11º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 12º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 13º vol.

 

Números de 1ª Instância

 

Não há números de 1ª instância para este processo.

 

  Exibindo todas as partes.   >>Exibir somente as partes principais.

Partes do Processo

 

Investigado:   Márcia Rosa de Mendonça Silva (prefeita da Município de

Cubatão)

Interessado:   Olavo Tarricone Filho

Investigado:   Márcia Rosa de Mendonça Silva (prefeita da Município de

Cubatão)

Investigado:   Vandjacson Bezerra de Andrade (secretário de Saúde)

Investigado:   Reinaldo Soares Damaceno (membro da Secretaria

Municipal de Saúde)

Investigado:   José Ricardo Ferreira de Andrade (membro da Secretaria

Municipal de Saúde)

Advogado: EDEMILCIO VICENTE VIEIRA

Investigado:   Flavio Kanemoto (representante da Divisão de

Administração da Secretaria Municipal de Saúde)

Investigado:   Victor Augusto Lovecchio (membro da Auditoria Interna)

Investigado:   Selma Ramos de Oliveira (representante da Secretaria de

Administração)

Investigado:   Rafael Ferreira de Abreu (representante da Secretaria

de Assuntos Jurídicos)

Investigado:   Arnaldo Lima Gonçalves (membro da Secretaria de Finanças)

Investigado:   Heliodoro (vereador)

Investigado:   Gerson Alberto Rozo (chefe de Gabinete da Prefeita)

Investigado:   Cícero Gilmar Lopes dos Santos (chefe Suac)

Investigado:   Juliano da Silva Gulart (membro da Auditoria Interna)

Investigado:   Francisco Carlos Santos (convidade da Auditoria Interna)

Investigado:   Frans Josef Hildinger (convidado da Auditoria Interna)

Investigado:   Luiz Gustavo Lima Martins (membro da Comissão)

Interessado:   Olavo Tarricone Filho

 

  Exibindo todas as movimentações.   >>Listar somente as 5 últimas.

Movimentações

 

Data   Movimento

 

09/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 08/09/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1033

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1028

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1028

31/08/2011   Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

Rua Riachuelo, 303

31/08/2011   Despacho

Vistos, Em atenção ao Comunicado CG Nº 2094/10 e a orientação do Supremo Tribunal Federal, a autoridade policial não está autorizada a instaurar de ofício procedimento investigatório, quando o investigado ocupar cargo ao qual se atribua, por lei ou por norma constitucional, foro privativo por prerrogativa de função. Assim, encaminhe-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para pronunciamento. Após, tornem conclusos para esta relatoria.

09/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 08/09/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1033

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1028

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1028

31/08/2011   Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

Rua Riachuelo, 303

31/08/2011   Despacho

Vistos, Em atenção ao Comunicado CG Nº 2094/10 e a orientação do Supremo Tribunal Federal, a autoridade policial não está autorizada a instaurar de ofício procedimento investigatório, quando o investigado ocupar cargo ao qual se atribua, por lei ou por norma constitucional, foro privativo por prerrogativa de função. Assim, encaminhe-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para pronunciamento. Após, tornem conclusos para esta relatoria.

30/08/2011   Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

 

30/08/2011   Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras -

Com Despacho

12375

30/08/2011   Recebidos os Autos pelo Relator

Marco Antônio Cogan

30/08/2011   Conclusão ao Relator

 

29/08/2011   Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)

 

29/08/2011   Distribuição por Sorteio

Órgão Julgador: 91 - 8ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12737 - Marco Antônio Cogan

29/08/2011   Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários

 

29/08/2011   Remetidos os Autos para Distribuição de Originários

 

29/08/2011   Informação

inquérito policial recebido em 11/08/2011; assunto: apurar eventual crime de peculato.

29/08/2011   Processo Cadastrado

SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir.

Criminal

 

Subprocessos e Recursos

 

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

 

Petições diversas

 

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

 

Julgamentos

 

Não há julgamentos para este processo.

MOÉSIO REBOUÇAS - Governo do Estado e Ecovias: consórcio da morte e do lucro!

Governo do Estado e Ecovias: consórcio da morte e do lucro!






Para construir a terceira faixa da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Cubatão, e em nome deste estranho "progresso" civilizacional, deste crescimento ilimitado, da ditadura motorizada, Governo do Estado e Ecovias (sic) estão realizando um brutal assassinato de árvores no Parque Ecológico das Primaveras (veja fotos em anexo).
Mas qual o problema?
Ora, não se pode perder tempo com questões menores, com a camada de ozônio, o clima, o ar, o silêncio, a qualidade de vida, os animais... O que conta aqui é a multiplicação do vil metal, fazer dinheiro, inventar pedágios... Depois é só fazer um marketing “verde” danado para tranquilizar as pessoas, adormecer as consciências; fazer uma “parceria” com a Prefeitura de Cubatão; uma ONG...
Afinal, num planeta finito, o “progresso” não pode parar...
Oh, humanidade...
Moésio Rebouças
 

terça-feira, 2 de abril de 2013

MOÉSIO RESPONDE À MARLY ROSA


Com carinho e ternura, do Moésio Rebouças para Marly Rosas Oliveira:

Bruxas, Deusas e Anarquia: uma íntima relação com a natureza

O que anarquismo, deusas e bruxas têm em comum? Descubra você mesmo.“O mais importante, sempre, é fugirmos das formas estáticas, cediças, inertes, estereotipadas, lugares-comuns, etc.”, como dizia o escritor Guimarães Rosa. Conversamos com a Bruxa das Águas, mulher tão misteriosa como as profundezas do Mar e poeticamente selvagem como as crianças. A seguir, ela nos fala de liberdade, sensibilidade, amor, delírio, fúria, lutas, ou seja, mais uma forma de SER Anarquista!

Moésio Rebouças - Por que Bruxa das Águas?

Bruxa das Águas - Esse é um segredo, mais uma brincadeira, mas ainda assim, tem ligação com uma cachoeira, com a Juréia, e claro, a Serra do Mar!

MR - O que anarquismo, bruxaria, deusas... têm em comum?

Bruxa das Águas - Primeiro temos que entender o que é bruxaria, e o que vem a ser esta deusa, a que idéia ela está ligada. Acredito que tanto a bruxa como a deusa, como queira, estão ligadas a concepção dos povos tradicionais, tanto uma como a outra tem uma íntima relação com a natureza... Ao princípio feminino, que tem muito haver com “imaginação e ação”, uma atitude diante da vida, contemplação, sensibilidade, amor, solidariedade, luta e agressividade com vigor, atributos da deusa, da mãe. E que nestes povos o próprio homem, também, encarna este princípio, pois o oposto ao patriarcado, não é o matriarcado, é a fraternidade, ambos desejam o poder, e o principio feminino nos ajuda a ver isto, portanto até mesmo a agressividade e a violência em defesa da vida, como a mãe em defesa de seu filho, uma luta por justiça e liberdade.

A bruxa olha nos olhos dos deuses, encara sem medo, diferente do padre que os adora. Isto é muito diferente do ideal cristão de dar a outra face, e está muito próximo dos ideais anarquistas (encarar o poder e lutar sem medo).

É claro que nem todos os povos tradicionais adoram a Deusa, aliás, cada povo indígena tem suas crenças e religiões totalmente diferentes, apenas o que todos têm em comum é este princípio feminino.

E nós, que nos dizemos anarquistas, ácratos, etc., não conseguimos compreender que a religião destes povos nasce da observação deles com a natureza, e muitos mitos existem para que haja sempre um equilíbrio com esta, uma troca solidária. Aliás, mito e ciência têm muito haver...

MR - Explique melhor essa relação "mito e ciência"...

Bruxa das Águas - É simples, não tem segredo. A ciência parte da observação dos fenômenos da natureza, é a forma acadêmica de explicá-los. O mito, também, apenas muda a linguagem, pois está ligado com a religião, com o sagrado... E também, com uma visão de mundo racional e equilibrada. Vou dar um exemplo: em algumas tribos indígenas, as pessoas antes de se banharem no leito de um rio, afastam as águas com a mão ou assopram, para espantar os “maus espíritos”, senão ficam doentes. Você sabe que sobre o leito do rio ficam toda espécie de mosquitos, larvas etc.? Precisa falar mais alguma coisa? (risos)

Então eu falo, há a época certa de se caçar, pois senão o totem (animal sagrado) ficará irado, ou seja, é proibido caçar na época de reprodução de determinado animal. Etc., etc. e etc...

Muito do que a ciência descobriu, ela deve a estes povos e sua religião... Sabias que a anestesia vem de uma planta chamada “curare”?, que os índios utilizam na caça, para adormecer o animal antes de ser abatido, por respeito e também para amenizar a dor da morte deste? Então imagina agora a ciência sem o “pensamento selvagem”, sem a sabedoria dos povos tradicionais, não é a toa que a Amazônia está sendo tomada militarmente pelos EUA, que querem não somente a água, mas praticar legalmente a biopirataria, que já acontece há muitos anos.

MR - Caramba, a primeira vez que li o mito Guarani, a "Terra Sem Males", vi ali tanto anarquismo... (risos)

Bruxa das Águas - Uma busca do paraíso que é muito mais que um lugar, mas uma concepção de vida, onde estão os seus ancestrais (a memória preservada), a tradição do povo guarani, onde há caça, pesca e a divisão de tudo isto. E, também, onde todos são parentes e podem viver em festa e rituais... É transformar o lugar que estão na Terra Sem Males... Quer mais anarquismo!? Então lá vai: Pierre Clastres no seu livro “Sociedades Contra o Estado” descobriu que sempre que há a centralização do poder por um cacique, é hora deles caminharem em busca da “Terra Sem Males”. É anarquismo ou não? (muitos risos)

MR - Você acredita que há mais mistérios entre o céu e a terra, como diz vã a filosofia?

Bruxa das Águas - Do que a nossa vã filosofia pode supor... é claro! Já sentistes o sol nascer para ti? Uma semente germinar da terra e dar-te o fruto para alimentar-te sem nada pedir? Já contemplastes as estrelas numa noite onde a lua rompe a escuridão para iluminar-te o caminho? Será que alguma vez tivestes o privilégio de ver um beija-flor defender o seu ninho, tão pequenino, e espantar sem medo passarinhos cinco vezes o seu tamanho? Ou ainda, apenas sentir a brisa leve acariciar o teu rosto, e enxugar as tuas lágrimas? Somos, Moésio, a própria natureza... Não fazemos parte dela, somos ela... Este é o mistério!

MR - Você não acha que o anarquismo é a idéia/prática que mais se aproxima da "natureza do ser"?

Bruxa das Águas - Acredito, pois nega todo poder, toda hierarquia, toda ordem estabelecida. E tem a liberdade e a justiça como pilares. O único problema é alguns anarquistas. (risos) Se fecham nas suas próprias idéias como verdade absoluta e não compreendem outros modos de vida, apenas têm como parâmetro a nossa sociedade ocidental e o ego pra alimentar. (risos)

Não nos entregamos ao diferente... A outros mundos... Porque, cada filha e filho da terra, carrega em si um universo... Cada povo carrega em si uma galáxia. Este é o nosso paradigma... Na medida que resgatando mitos antigos, falo da transformação radical da sociedade... Penso que em vez de anarquismo pode ser uma cisão de ecologia profunda, social... O nome é o que menos importa.

MR - O que alimenta o seu dia-a-dia, expande sua mente e a sua prática. Sabedoria das culturas dos povos originários, taoísmo, ocultismo...

Bruxa das Águas - O que alimenta meu dia-a-dia é o vento, misturado com arroz, feijão e muito verde... (risos) O que expande minhas idéias é cada nascer do sol... Minha prática é procurar sentir... Em tudo, o pulsar da vida...

Repara como tudo isto: taoísmo, ocultismo, sabedoria dos povos tradicionais, xamanismo, estão intrinsecamente ligados com a natureza? Falam a mesma língua, apenas com idiomas diferentes... (risos) É importante conhecê-los, apenas para compreender o que somos sem dogmatizá-los.

MR - Existem povos originários capazes de escutar o desabrochar de uma flor. Você acha que o homem civilizado ainda poderá um dia fazer o mesmo?

Bruxa das Águas - O “homem civilizado”, e o que vem a ser civilizado? Eu te digo, o homem moderno, que construiu sua civilização, com o sangue de outros povos e ainda se orgulha de ser civilizado viver numa sociedade urbano-industrial, e se afastar cada vez mais de si mesmo. E é a partir da idéia de progresso que os homens modernos tem cometido os maiores crimes contra a mãe Terra e também contra os filhos da Terra, não é à toa que os povos indígenas têm sido massacrados há 504 anos no continente americano, pois nós, nós mesmos, inclusive muitos anarquistas, acreditamos que eles vivem num estágio inferior à “civilização”. Bom pretexto pro massacre, “o ideal civilizatório”, e ainda, que a natureza existe apenas para nos servir, idéia que nasce com René Descartes, quando ele idealiza o mecanicismo, ou melhor, a Mecânica Celeste que abrirá caminho para uma visão utilitarista da natureza.

Poderemos escutar, ver e sentir, pois sentir é viver, quando acordarmos do pesadelo da civilização... Tá parecendo Matrix, mas, não achas, que somos carrascos de nós mesmos, os grandes agentes da manutenção deste sistema?

MR - Na verdade eu quis dizer "homem sifilizado". (risos)

Bruxa das Águas - Põe sifilizado nisso! (muitos risos)

MR - O que representa a música, a dança... para uma bruxa?

Bruxa das Águas - Lembra Moésio que um dia me dizeste que o nosso coração é uma orquestra? Quer mais poesia que isto? Eu não poderia significar melhor... Na música sentes o compasso do universo, que faz o teu corpo pulsar em movimentos ritmados ao encontro da própria vida... Um dia vi centenas de borboletas dançando para conquistar suas parceiras... A música? O som de uma cachoeira... Ou seria o vento embalando as folhas das copas? Há uma ligação em tudo: música, dança, sedução, e sexo...

Te disse anteriormente que para os povos da Terra viver é poder estar sempre em festa, dançar, cantar... Pois eles resolvem todos os problemas, intrigas etc. numa festa. Não há ódio que resista a uma música, a uma poesia... Nem corpo que não dance!

MR - E o sexo?

Bruxa das Águas - O êxtase da alma... É quando corpos apaixonados dançam num ritmo misterioso, em que o prazer impulsiona a música secreta que embala-os e encontra eco nos corações acelerados, entrar em sintonia com o mistério de se estar vivo, com o todo... Sentir o universo pulsando dentro de nós. E ainda, no gozo, nos libertamos das correntes de um sistema manipulador. “Quanto mais se goza mais quero fazer revolução”. Lembrou o cearense Hermes Harlley, slogan da contracultura (Maio de 68), pichado nas ruas da França, e no Brasil também.

E é isso mesmo, o orgasmo liberta-nos de nós mesmos, pois somos os tentáculos invisíveis que mantém a opressão de uma sociedade doente. Se você não goza se torna deprimido, e passa a oprimir, já lestes Wilhelm Reich? Ele levou mais de 20 anos em pesquisas científicas para provar como é essencial para a vida humana o orgasmo, como o governo manipula os corpos oprimidos, e banaliza o sexo. Por causa de sua obra e da sua invenção (o Orgone) ele foi torturado, preso, e morreu num cárcere frio como castigo por tentar libertar as mentes, através do sexo. Ele descobriu o ponto essencial para uma revolução social: “o orgasmo como energia criadora de mentes solidárias”.

MR - E as "drogas"?

Bruxa das Águas - Depende do que entendemos por drogas... Pois a cannabis, segundo pesquisas científicas pode ser utilizada para cura de muitas doenças: glaucoma, stress, dor de cabeça, insônia, anorexia, entre outras. Inclusive utilizada na cura do câncer no lugar da quimioterapia (isto sim é uma droga possante!) nos países em que a pesquisa e o uso são liberados, como por exemplo, a Holanda. Imagine se as pesquisas quanto aos efeitos benéficos do ácido continuassem?
Existe ainda a Ayuasca, um chá feito a partir de um cipó com uma folha (mariri e chacrona) que está longe de ser classificada como droga, pois, apesar das tentativas do governo federal, não conseguiram encontrar o princípio ativo que determina o que é droga. Utilizada entre os índios da Amazônia, que acreditam curarem de muitas doenças, foi inclusive patenteada pelos EUA, e só depois de um longo processo, a patente foi cancelada.

Há milhares de anos os “índios” utilizam a cannabis, ayuasca, folha da coca, etc. para entrarem em contato com o sagrado, com os elementos da natureza, buscando respostas, perguntas, há uma ligação com o modo de vida e a religião de cada povo, É difícil compreendermos isto, pois, na nossa sociedade, onde perdemos de vista o significado da vida, as drogas são utilizadas como fuga (claro, só fugindo desta loucura), então as tornamos destruidoras de nós mesmos, sem controle, sem significado, muitas são lançadas na periferia para exterminarem os jovens, filhos dos pobres. Sem falar na TV, no cigarro, na coca-cola (que financia a guerra) entre outras distrações “inocentes”.

Existe uma muito interessante inventada por Aldous Huxley na sua obra “Admirável Mundo Novo”: a Soma, (um líquido escuro, não te lembra coca-cola?) produzida pelos governantes e de uso obrigatório. Sem falar na do Ray Bradbury, “Farenheit 451”: a TV interativa, também obrigatória em toda residência no lugar dos livros. Parece ficção, mas, infelizmente, não é.

MR - O que você teria a dizer sobre os movimentos ecológicos atuais, principalmente grupos como "SOS Mata Atlântica", "Greenpeace"...

Bruxa das Águas - Apenas que são mais uma peça na engrenagem de um sistema corroído pela ganância, uma ecologia que não rompe com a prática vigente. Em muitas ocasiões que precisamos deles, em manifestações ou ações, nos deparamos sozinhos, foi assim, quando do trajeto do lixo atômico (plutônio) para embarcar num navio aos EUA. Ficamos sabendo em cima da hora (pois era segredo de Estado) e eles simplesmente já sabiam, e acompanharam todo trajeto pacificamente, sem nos avisar, mesmo assim, juntamos uma centena de pessoas para alertar a população, e protestar contra o envio e a utilização da energia nuclear pelos governos do Brasil e EUA, você tava junto. Quer mais, recorda, quando fizemos a manifestação em Cubatão contra a instalação da Termelétrica? Eles apareceram no final, com toda parafernália para fotos e foram embora... E quando fomos, você também, à Secretaria do Estado do Meio Ambiente de São Paulo, para impedir a votação para instalação da dita cuja, enfrentamos sozinhos, os guarda costas (guarda roupas) do Trípoli, não tinha ninguém nem do SOS Mata Atlântica ou do Greenpeace. Vou parar por aqui senão vou longe com a minha vassoura... (risos)

MR - Você é uma bruxa dissidente, militante... Mas no geral sabemos que esse universo místico, esotérico, da nova era está fixado numa lógica consumível, de mercado, de charlatanismo, acomodação, não?

Bruxa das Águas - Corretíssimo, este é o problema da sociedade capitalista: mercantilizar tudo, transformar em moda. É a forma mais perfeita de se acabar com o significado das coisas, dos movimentos, dos sentimentos... etc.

Ação e imaginação... Lembra? Atuar com força e coragem na defesa do que se acredita, por um bosque ou por uma árvore, por um indivíduo, ou por um povo... Nossas atitudes traduzem o que somos. Isto sim, escrever a nossa própria história e o nosso destino, sem medo... Pois somos, todos, bruxas ou bruxos e podemos “olhar nos olhos dos deuses”.

MR - O "movimento" anarquista é marcadamente masculino, com uma presença bem reduzida de mulheres. E nas minhas divagações eu acredito que o "movimento" anarquista ficará cada vez mais forte, ousado, corajoso... com a presença crescente de mulheres. Aliás, acho que a vida em geral ficará mais legal se os homens "se tornarem mulheres", ou seja, valorizar e liberar o feminino que está dentro de nós. O que você pensa sobre isso? (risos)

Bruxa das Águas - É isso mesmo, eu vou mais longe. Acredito que o problema é a educação e a mentalidade machista tanto em homens como nas mulheres, compreender o que é este princípio feminino, que falei anteriormente, reflexo da própria natureza, tolerância, sensibilidade, amor, contemplação, solidariedade e a revolta como atitude diante das injustiças...

Infelizmente há poucas mulheres em muitas coisas, pois fomos e ainda somos, submetidas pela sociedade machista, e o medo inconsciente é o que nos move, nos aprisiona, num cárcere frio e solitário... Mas ainda assim, sabemos que a força da mulher é imensurável, e por muitas vezes ela fez história, lutou, gritou, reagiu como uma verdadeira bruxa... (muitos risos) Legal seria se todos os homens buscassem a mulher ou a bruxa que reside dentro de vocês.

MR - Chegamos ao fim do papo, se bem que daria para ir longe com essa conversa, mas antes de você pegar sua vassoura e voar para às águas misteriosas do mar, jogue palavras "finais" ao vento...

Bruxa das Águas - Escuta teu coração... Ele é mais poderoso que qualquer arma já inventada pela mente humana... Não há quem não sinta, nem quem não pulse diante da beleza de SER, simplesmente ser... Lutar com força e raiva... sempre, diante de tudo, agir, se fazer presente, nos transformar em coração... pulsando amor e ódio.

E acima de tudo respeitar a Religiosidade destes povos que é plena e não de alienação, é a forma mais natural de nos conectarmos com as pessoas e o ambiente, é muito mais que uma religião, e não importa nem mesmo se és ateu, ou não, pois isto está ligado com a tradição e a resistência viva anticapitalista, ela é a firmação do pensamento e da prática dos povos tradicionais... filhos da Terra! “Na luz de uma estrela... brilha o teu olhar”.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

COLUNA DO MOÉSIO REBOUÇAS - Mancha de óleo no Rio Perequê, em Cubatão (SP); Atropelamento de animais


Mancha de óleo no Rio Perequê, em Cubatão (SP); Atropelamento de animais

Ontem (domingo, 31 de março), quando me encaminhava ao Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão (SP), por volta das 15h45, vi pela “enésima” vez uma fina mancha de óleo no Rio Perequê (imagens em anexo), no trecho próximo da ponte sobre aquele rio.

Afinal, até quando resíduos domésticos, automotivos e industriais farão parte do cenário dos rios de Cubatão?

Atropelamento de animais


 

Em anexo também uma foto de um Teiú que eu encontrei atropelado numa das estradas que cortam a cidade de Cubatão. A morte de animais silvestres por atropelamento é outra desgraça “silenciosa” na Baixada Santista.

Moésio Rebouças

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