INCOMPETÊNCIA – SOBRENOME DE UMA PREFEITURA

INCOMPETÊNCIA – SOBRENOME DE UMA PREFEITURA
Porque a Prefeita diz que há um complô contra ela na cidade. Não existe complô. Existe má gestão e curiosidade pra se saber certas coisas. Como por exemplo ela ter demolido todos os muros das escolas que estavam em bom estado por cercas metalicas. E também porque terceirizou os serviços de informatica da prefeitura para 2 empresas sem notoria capacidade para efetuar os serviços. E por que tambem contratou 3 engenheiros elétricos para a prefeitura, no começo da sua gestão, e colocou-os no Centro de Processamento de Dados. Ora, se iria terceirizar os serviços por que contratar? E por que contratar engenheiro elétricos para o setor de Informatica? Será que era para dar emprego ao terceiro colocado no concurso que era de sua amizade e por isso teve que contratar 3? E por que construir um teleferico que não liga nada a lugar nenhum e não construir uma Policlinica decente para a população Cubatense? Esses são... alguns dos diversos erros cometidos pela atual administração que, ao lado de uma péssima previsão de arrecadação, vem trazendo os problemas que hoje todo mundo sabe. Outra noticia de ultima hora. A Prefeita quer reformar o faraonico teatro municipal, aberração do ex prefeito Passarelli, e transforma-lo numa policlinica. Quem tem o minimo senso e inteligencia sabe que certas coisas não se transmutam. Transformar algo que foi criado para um fim por outro completamente diferente não poderá resultar um algo pratico. Infelizmente de desatinos em desatinos a vida em Cubatão caminha. Azar de todos nós cubatenses que amamos nossa cidade. Tudo que está ai é verdade. Inclusive a contratação dos engenheiros sem necessidade. Quem duvidar, que trate de consultar o RH da Prefeitura. A contratação foi feita em 2009.

Carlos Alberto Lopes

CARRO DO PODER JUDICIÁRIO, PARECE QUE AGORA PEGOU, E NÃO MORRE MAIS NA LADEIRA....

 CARRO DO PODER JUDICIÁRIO, PARECE QUE AGORA PEGOU, E NÃO MORRE MAIS NA LADEIRA....

Decisão interlocutória em 04/04/2013 - AIJE Nº 69621 SÉRGIO LUDOVICO MARTINS
Versam os presentes autos sobre “ação de investigação judicial eleitoral” promovida pela “coligação Cubatão pode mais com a força do povo” em desfavor de Márcia Rosa de Mendonça e Silva e Donizete Tavares do Nascimento.

... A coligação representante imputa aos representados o manejo de recursos públicos para fomento de um periódico tendente a interferir no resultado d pleito eleitoral, além da instrumentalização da força material e humana da Secretaria Municipal de Saúde com o mesmo desiderato.

A acusação alusiva ao periódico “Jornal Reação Popular” encontra ressonância com a AIJE nº 413-95.2012.626.0119, ao passo que, a pertinente aos servidores da área de saúde resta-se abordada pela AIJE nº 442-48.2012.626.0119.

Com efeito, a coligação representante justifica a duplicidade de AIJE com idênticas causas de pedir na diversidade de pedidos, as primeiras tendentes á aplicação das sanções ditadas pelos artigos 73 e 74 da lei federal nº 9504/97 e, por seu turno, a presente AIJE visa à aplicação da sanção ditada pelo artigo 22 da lei complementar nº 64/1990.

Bem analisando o complexo compêndio documental e argumentativo, verifica-se que a AIJE cuja causa de pedir se liga ao “Jornal Reação Popular” ostenta abrangência inferior à presente demanda. Por outra banda, a presente demanda apresente prima facie os mesmos argumentos e documentos pertinentes à Secretaria de Saúde de outra AIJE.

Neste diapasão, visando evitar o enfaro da repetição, otimizar a pretensão jurisdicional, permitir o escorreito direito de defesa, decido:

01) Acolhendo a cota ministerial de fls. 738, extinguir a presente AIJE, sem resolução do mérito, art. 267, VI, do CPC, no tocante à causa de pedir envolvendo o uso de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

Urge salientar que a idêntica causa de pedir é objeto da AIJE retro declinada, cujo eventual julgamento de procedência tornaria prejudicada a pretensão esposada na presente demanda.

02) Apensar a presente AIJE à de nº 413-95.2012.626.0119 para fins de apreciação e julgamento conjunto.

03) Determinar a expedição do ofício reclamado pelo Ministério Público Eleitoral a fls. 775, item “b”.

04) Determinar a intimação da jornalista Adriana Mendes, declinada pelo Ministério Público Eleitoral a fls. 775, item “c” para que seja ouvida na audiência designada no ínterim da AIJE nº 413-95.2012.626.0119, a se realizar no dia 11 de abril de 2013, às 13:00 horas.

COLUNA DO MOÉSIO - PODRIDÃO E DESCASSO

Podridão e descaso continuam nos sanitários do Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão (SP)

Hoje, domingo (07 de abril), pela “enésima” vez voltei a me deparar com problemas de gestão no Parque Ecológico do Perequê. Os sanitários (masculino e feminino) estão sujos, entupidos, sem água... num estado deplorável (fotos em anexo)! É incrível que nem o básico a Prefeitura de Cubatão consegue dar conta, ou seja, manter os banheiros minimamente limpos, em bom estado higiênico para os visitantes do Parque.

Abaixo eu reproduzo um texto (sem imagens da época) que escrevi em 19 de novembro de 2012, que já abordava o assunto, que é recorrente naquele espaço ecológico tão maltratado por sucessivas administrações, principalmente a atual. Revoltante e lamentável.
...


Banheiros do Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão, estão em péssimas condições

Em anexo imagens que eu cliquei hoje (segunda-feira, dia 19 de novembro de 2012) das péssimas condições dos banheiros masculino e feminino do Parque Ecológico do Perequê, em Cubatão. A falta de higiene lá é gritante, inclassificável. As pessoas correm sérios riscos de contaminação se usarem aqueles espaços, notadamente se sentarem nos aparelhos sanitários. Ali também não tem água, muito menos sabão e papel para a higiene. As pias também não funcionam. O sinistro cheiro lá é estonteante, principalmente no banheiro masculino.

Omissão e incompetência

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pelo local, é totalmente omissa e incompetente, não faz a limpeza e manutenções constantes naquele espaço público.

Registrando 1

O Manda-Chuva (cargo comissionado) do Parque Ecológico do Perequê se chama Rolando Roebbelen. Além de ser o chefão do parque, o dito cujo é presidente da Comissão Municipal de Turismo. Enfim, tragicômico.

Registrando 2

Hoje, mais uma vez, aquele logradouro público estava totalmente abandonado, largado ao “deus-dará”, sem a presença de funcionários da Prefeitura de Cubatão.

Desculpas

Lamento divulgar imagens tão desagradáveis, mas não dá para se calar sem escancarar tais fatos. Ou como disse uma moradora de Cubatão recentemente: “Infelizmente o Poder Público não leva à sério nem coisas que são mais fáceis de resolver, que dirá das coisas complicadas.”

Perguntinha 1

É sério que a prefeita Marcia Rosa (PT) quer transformar a cidade de Cubatão em estância turística?

Perguntinha 2

Com quase 4 anos de mandato, quantas vezes a prefeita de Cubatão visitou o Parque Ecológico do Perequê? Essa eu respondo, sem medo de errar. Ela nunca esteve lá a trabalho e muito menos a lazer.

Moésio Rebouças

COLUNA DO MOÉSIO : Prefeitura joga dinheiro do povo fora

Da série “Prefeitura joga dinheiro do povo fora”

Faz pouco mais de um ano que a Prefeitura de Cubatão ergueu um “imóvel” (de vigilância e monitoramento de automóveis) e um portal na estrada de acesso ao Parque Ecológico do Perequê, a cerca de 2 quilômetros da entrada do Parque.

No entanto, poucos meses depois de ter construído e usado aquele espaço, pasmem, a própria Prefeitura abandonou o “imóvel”. Vou repetir, a PRÓPRIA Prefeitura largou o “imóvel” ao “Deus dará”. E o que aconteceu na sequencia? Vejam as fotos em anexo que falam por si.

Agora eu pergunto: não foi a Administração Municipal que causou-estimulou esse dano ao patrimônio público?

Este é só mais um exemplo, entre tantos outros, do dinheiro público escorrendo pelo esgoto do descaso, da falta de planejamento e da incompetência.

Por outro lado, e pensar que atualmente tem 12 professores da rede pública municipal sendo acusados criminalmente de “danos ao patrimônio público” por supostamente “quebrarem” um pedaço da porta de “papelão” do espaço que leva ao gabinete da prefeita, durante um protesto trabalhista e social.

Enfim, neste país, como disse uma amiga, “vivemos numa sociedade onde todos os valores são invertidos, a realidade parece o País das Maravilhas da Alice - tudo ao contrário. O que é justo aparece como vilão. Os vilões tornam-se santos etc.”.

Moésio Rebouças

 

DENUNCIA FEITA - ESPERANDO PRONUNCIA DA JUSTIÇA

Assunto: Denúncia - Meio Ambiente

Prezado(a) Senhor(a),

 

A Corregedoria Geral da Administração agradece seu contato e assinala que, conforme disposto no Decreto nº 57.500/2011

, tem por finalidade preservar e promover os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência dos atos de gestão, bem como da Probidade dos servidores e demais agentes da Administração Pública do Estado de São Paulo (Poder Executivo).

 

As informações enviadas por Vossa Senhoria foram encaminhadas para verificação pela Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Atenciosamente,

Corregedoria Geral da Administração

Este endereço eletrônico se destina unicamente ao encaminhamento de resposta desta Corregedoria. Caso necessite enviar outra comunicação, favor preencher novamente o formulário: http://www.corregedoria.sp.gov.br/conteudo/formdenuncia.html

 

-----<toninhodaeletrica@bol.com.br> escreveu: -----

Para: <denuncia07@corregedoria.sp.gov.br>
De: <toninhodaeletrica@bol.com.br>
Data: 01/09/2012 03:22 AM
Assunto: Denuncia OnLine: José Antônio Araujo Pereira

 Nome Declarante : José Antônio Araujo Pereira

 E-mail : toninhodaeletrica@bol.com.br

 Tipo do Documento : RG

 RG : 20463070-8

 Pessoa Física ou Juridica : PF

 CPF/CNPJ : 10826540864

 Pai : ramiro gonçalves pereira

 Mãe : iraci araujo

 Data Nascimento : 10051969

 Naturalidade : brasileira

 Profissão : Eletricista

 Endereço : R archilles fornazari filho

 Numero : 104

 Complemento :

 Bairro : Jd. Costa  e Silva

 CEP : 11500-460

 Cidade : Cubatão

 Estado : SP

 Telefone : 13-33614596

 Secretaria : Procuradoria Geral do Estado

 Órgão : fiscalização

 Nome Denunciado : Prefeitura Municipal de Cubatão

 A ssunto : Concessão de uso

 Descrição : A prefeitura  municipal de cubatão não tem a concessão do Parque Estadual do Perequê desde outubro de 2008 ,cujo retomada pela concessionária  EMAE até então, mas no local esta lotado de irregularidades segue história

LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PEREQUE
NEI EDUARDO SERRA, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Parque Municipal do Vale do Rio Perequê, denominado "Parque Perequê", em área com a seguinte descrição:
"Começa no ponto "A", encontro da estrada que acompanha a margem esquerda do Rio Perequê com a faixa de domínio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), pista de quem se dirige no sentido de Piaçaguera para Cubatão; segue por esta até alcançar o ponto "B" distante aproximadamente 195m, e situado no seu encontro com a estrada que acompanha o Ri o Perequê, pela sua margem direita; segue por esta até alcançar o ponto "C" situado a 1560 metros do ponto anterior, deflete à esquerda num ângulo de 90º, e segue por aproximadamente 500m até encontrar o ponto "D", sobre a cota 100 metros da Serra do Mar; nesse ponto deflete à direita passando a percorrer a referida cota que serve como divisa para o Parque Estadual da Serra do Mar, por aproximadamente 6215m, até encontrar o ponto "E" do seu encontro com a crista do morro formador da vertente esquerda do Vale do Rio Perequê; segue por esta por aproximadamente 400m até encontrar o ponto "F" situado sobre o prolongamento da estrada que a
 companha a margem esquerda do Rio Perequê, e por esta por aproximadamente 1420m até ponto inicial."
Art. 2º As áreas, conforme a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e o Decreto 84.017 de 31 de setembro de 1979, da Legislação Federal, deverão obedecer ao seguinte zoneamento de uso e manejo:
a) Zona Primiti va - compreendida entre as cotas 100 e 40 metros da Serra do Mar - destina-se à preservação do ambiente natural e ao mesmo tempo facilitar as atividades de pesquisa científica, educação ambiental e proporcionar formas primitivas de recreação;
b) Zona de Recuperação - compreendida entre as cotas 40 e 15 metros da Serra do Mar - destina-se a deter a degradação dos recursos e restauração de área;
c) Zona de Usos Intensivos e Especial - compreende as áreas em cotas inferiores à cota de 15 metros - destina-se à recreação, educação ambiental em harmonia com o meio, podendo ser implantadas no local, estruturas de administração, manutenção e serviços de apoio aos usuários.

Art. 3º A Administração do Parque Municipal do Vale do Rio Perequê (Parque Perequê), será executada pela Prefeitura Municipal de Cubatão.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposiçõ es em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM 04 DE MAIO DE 1990.

_________________________________
Dr. NEI EDUARDO SERRA
Prefeito Municipal

_________________________________
Dr. JOSÉ EDGARD DA SILVA
Secretário dos Negócios
Jurídicos e Administrativos

_________________________________
Bel. CLÉLIO BODOR
Secretário de Finanças

_________________________________
Dr. JOAQUIM MARTINS
Secretário de Planejamento

_________________________________
Engº JOSÉ DA COSTA TEIXEIRA
Secretário de Obras, Viação e
Serviços Públicos

_________________________________
Prof. IVAN HALAJKO
Secretário de Educação,
Cultura, Esportes e Turismo

_________________________________
Dr. FLORIVALDO DE OLIVEIRA CAJÉ
Chefe da Assessoria Técnica
Registrada em Livro Próprio
SEJUR/mr

Processo nº 6.764 /90
Proc. 378/89
PL 22/89

A pessoa ROLANDO ROEBBELEN está lotada no parque desde 2009, sob serviços da prefeitura municipal de cubatão..... siga abaixo

ENTREVISTA COM ROLANDO ROEBBELEN SOBRE O PARQUE PEREQUE
NOSSO EDITOR ENTREVISTA ROLANDO ROEBBELEN - ASSUNTO: PARQUE PEREQUÊ

Na tarde deste domingo, entramos em contacto com Rolando Roebbelen, para esclarecermos pontos da denuncia que havíamos publicado, envolvendo o Parque Perequê Rolando, com a gentileza de sempre, e como amigo de longa data deste Editor, criando nomesmo bairro cubatense, vivendo a mesma meninice e juventude, nos fala não como funcionário publico, e nem representante do poder municipal, pois não tem para isso procuração. Rolando fala a este jornal, como cidadão, como homem de visão ambiental, e como defensor das verdades de nossa terra.
Então, vamos a entrevista, que no seu teor, esclarece certos fatos, e nos da uma visão mais ampla, do que realmente vem acontecendo, no parque mais famoso da cidade.
CAL - Rolando, o que o governo muncicipal, pretende fazer em termos de Parque Perequê?
RR - Quando assumimos o Governo Municipal de Cubatão a convite da Prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva, sabíamos exatamente o que fazer para melhorar nossa cidade e sem sombra de duvidas o nosso Perequê.
Começamos o ano assumindo o Parque que havia ficado abandonado durante os oito anos do Desgoverno Clermont.
Estabelecemos uma barreira improvisada no final do retão criando um estacionamento para mais de 500 veículos e Daniel acabou assumindo comigo, (na qualidade de Secretário de Meio Ambiente) a responsabilidade por essa ação que tantos protesto.No entanto restabelecemos a ordem no perímetro do Balneário e nossos visitantes puderam circular e usufruir do rio com tranqüilidade, dando principalmente às crianças a necessária segurança e felicidade. Não terem que se preocupar com ônibus, cam inhões, carros e motocicletas, passando em velocidade pelo local ou provocando engarrafamentos absurdos foi um alivio para todos, até para os ambulantes que passaram a vender muito mais.
CAL - O local é uma área do Estado, parte da reserva da serra. A Prefeitura de Cubatão montou o Parque, sob responsabilidade sua, conforme uma concessão de uso, do Estado.
RR - Na verdade a area é do EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e energia S.A. e o Parque Perequê foi criado através da lei nº 1.842 em 4 de maio de l.990 e eu fiz parte do grupo de trabalho que desenvolveu todo o projeto e a lei.
CAL - Qual foi minha surpresa, ao cobrar providencia do poder publico, para que a situação do griliero, que esta contaminando a área, fosse resolvida o mais depressa possível, pela Prefeitura, descobrir que a concessão, que a mais de décadas, era renovada pela Administração, não mais é da Prefeitura de Cubatão, pois a mesma, por descuido ou falha administrat iva, ou mesmo ordens superiores, não renovou a concessão relacionada ao parque Perequê!
Sim, hoje o cubatense não tem um parque Perequê mais! Embora o nome ainda permaneça, aquela área, não é mais controle da Prefeitura,
RR - Em 1990 a ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, concescionou à Prefeitura Municipal de Cubatão por um prazo de 20 (vinte) anos uma área de 23.287 m², com direito a prorrogação. Com a transformação da ELETROPAULO em EMAE, esta em 13 de novembro de 2003, interrompeu o acordo anterior e renovou por cinco anos com o prefeito Clermont Silveira nova concessão que venceu em novembro de 2008 e Clermont renunciou ao direito de renovar a permissão de uso. (Segundo nos relataram pessoalmente funcionários do alto escalão da EMAE). Só descobrimos essa documentação e os fatos reais no inicio desse ano, quando imediatamente informamos a Prefeita Márcia Rosa, que incontinente emitiu documento ao EMAE, solicitando nova concess� �o por mais 20 anos e que está em fase final de apreciação, esperando o término do período eleitoral para conclusão. No entando é bom que fique claro a Prefeitura Municipal de Cubatão continua no controle do PAPE - PARQUE PEREQUÊ.


  23/08/2010 00:38 - publicado por REDAÇÃO [ Alterar  ] [ Excluir  ]
CAL - não é mais parte da história do município, preservada como tal, pois a Prefeitura perdeu o prazo legal de renovação da concessão. A Prefeitura deixou de renovar a autorização de uso, pela população, com seu manter e cuidar, de um de seus mais antigos parques Municipais! Não, não é piada de mal gosto, é a realidade! Quanto ao griliero, que lá esta estabelecido, entrou ele com advogado, e esta em disputa na justiça, contra o Estado, pela posse da área.
E como a Prefeitura, não tem mais a concessão estadual que lhe dava o controle da área, não pode despejar o invasor, como faria normalmente, em outra situação.Cubatão, hoje, não tem mais como seu patrimônio turístico e de lazer, o Parque Perequê.
Continua lá o parque, mas não sob controle da Prefeitura, como sempre foi, no correr de décadas! Absurdo os detalhes da historia? Parece mentira?
É... Tem cara de mentira, mas é a mais absoluta verdade!!!
RR - Carlinhos, o Perequê, faz e sempre vai fazer parte da nossa história e da história do município. Isso ninguém nos rouba, a concessão vai ser refeita, pois está vivo o interesse tanto no nosso Governo, quanto do EMAE nesse sentido. Quanto ao cidadão que lá está estabelecido, o EMAE já entrou com as medidas legais para a reintegração da posse do seu imóvel, e duvido muito que algum advogado, por melhor que seja, consiga impedir isso.
CAL - O que acontece agora? Não temos noção do que pode acontecer, pois não se sabe exatamente qual a real situação jurídica do caso, já que pelo que nos parece, estes fatos,
foram mantidos em s igilo, até agora, pelo poder executivo. Enquanto o poder publico, monta festival, o povo perde o controle de um
Parque dos mais antigos da cidade e nossa Câmara Municipal? Será que há um real interesse da Câmara em saber desta historia, e agir, para reverter o caso?
Bom, se ainda não sabem os nobres Vereadores, da real situação, por certo agora tomam eles conhecimento, pois esta aqui, em letras de forma, contada em seus detalhes, tal e qual a fonte a mim relatou.
Carlos Alberto Lopes
RR - E para finalizar posso te garantir que embora sem a concessão, continuamos com o controle do PAPE, que está sendo preparado para o próximo verão e estará aberto a visitação, melhor do que nunca, posso te garantir isso. E você sabe que pode confiar em mim.
Nosso governo está empenhado nesse propósito e eu confio no meu Secretário Roberto Baldine e na nossa Prefeita Márcia Rosa.
Atração do amigo de sempre.
Rolando Roebbelen
Esta en trevista, dada com exclusividade por rolando, a este jornal,esclarece fatos, e nos conta a verdade de outros detalhes. Embora não seja Rolando, porta voz do Poder publico, é homem de visãoecológica conhecida e respeitada, e seu posicionamento, para este jornal, é o bastante para esclarecer pontos de vistas.
O Objetivo deste jornal bem como deste editor, foi sempre colaborar com a cidade, e procurar, dentro do possível, ter uma posição que pudesse ter utilidade ao município.
De publico, quero agradecer a Rolando Roebbelen o pronto atender de minha solicitaçção de explicações e penso que seu propnunciar a respeito, traz certa luz, ao túnel escuro, que nos parecia ser o caso do Parque Perequê.
Portanto, fica aqui ao Rolando Roebbelen, meus agradecimentos.
Carlos Alberto Lopes
Editor

existe Verbas Orçamentárias de R$ 1.000.000,00 hum milhão/ano para o Parque  ,  tem uma emenda parlamentar Proposto nº076686/2010 Contrato n º 746224/2010 no valor repassado de R$ 950,000,00 do Ministério do Turismo (Pedro Novaes) a pedido do Deputado José Mentor , sobre  irregularidades  apresentadas e ainda tem um protocolo no Ministério Público do Estado de São Paulo sob numero 1792/2012

PEÇAS DE UM JOQUINHO DE XADREX INTERESSANTE DE SE OBSERVAR

Dados do Processo

 

Processo: 0216479-07.2011.8.26.0000

 

Classe: Inquérito Policial

 

 Área: Criminal

 

Assunto: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade

Origem: Comarca de Cubatão / Fórum de Cubatão Números de origem: 3/2011

Distribuição: 8ª Câmara de Direito Criminal

Relator: MARCO ANTÔNIO COGAN

Volume / Apenso: 7 / 13

Outros números: 63.0563.0000010/11-1, 1444/2001 Última carga: Origem: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ

5.4.2 - Seção de Proces. da 8ª Câmara de Direito Criminal.  Remessa:

31/08/2011

 

 Destino: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça.  Recebimento: 31/08/2011

 

 

Apensos / Vinculados

 

Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.

 

10/11  A  -   -  ap. I, 1º vol.

10/11  A  -   -  ap. I, 2º vol.

10/11  A  -   -  ap. I, 3º vol.

10/11  A  -   -  ap. I, 4º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 5º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 6º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 7º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 8º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 9º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 10º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 11º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 12º vol.

10/11  A  -  -  -  ap. I, 13º vol.

 

Números de 1ª Instância

 

Não há números de 1ª instância para este processo.

 

  Exibindo todas as partes.   >>Exibir somente as partes principais.

Partes do Processo

 

Investigado:   Márcia Rosa de Mendonça Silva (prefeita da Município de

Cubatão)

Interessado:   Olavo Tarricone Filho

Investigado:   Márcia Rosa de Mendonça Silva (prefeita da Município de

Cubatão)

Investigado:   Vandjacson Bezerra de Andrade (secretário de Saúde)

Investigado:   Reinaldo Soares Damaceno (membro da Secretaria

Municipal de Saúde)

Investigado:   José Ricardo Ferreira de Andrade (membro da Secretaria

Municipal de Saúde)

Advogado: EDEMILCIO VICENTE VIEIRA

Investigado:   Flavio Kanemoto (representante da Divisão de

Administração da Secretaria Municipal de Saúde)

Investigado:   Victor Augusto Lovecchio (membro da Auditoria Interna)

Investigado:   Selma Ramos de Oliveira (representante da Secretaria de

Administração)

Investigado:   Rafael Ferreira de Abreu (representante da Secretaria

de Assuntos Jurídicos)

Investigado:   Arnaldo Lima Gonçalves (membro da Secretaria de Finanças)

Investigado:   Heliodoro (vereador)

Investigado:   Gerson Alberto Rozo (chefe de Gabinete da Prefeita)

Investigado:   Cícero Gilmar Lopes dos Santos (chefe Suac)

Investigado:   Juliano da Silva Gulart (membro da Auditoria Interna)

Investigado:   Francisco Carlos Santos (convidade da Auditoria Interna)

Investigado:   Frans Josef Hildinger (convidado da Auditoria Interna)

Investigado:   Luiz Gustavo Lima Martins (membro da Comissão)

Interessado:   Olavo Tarricone Filho

 

  Exibindo todas as movimentações.   >>Listar somente as 5 últimas.

Movimentações

 

Data   Movimento

 

09/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 08/09/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1033

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1028

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1028

31/08/2011   Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

Rua Riachuelo, 303

31/08/2011   Despacho

Vistos, Em atenção ao Comunicado CG Nº 2094/10 e a orientação do Supremo Tribunal Federal, a autoridade policial não está autorizada a instaurar de ofício procedimento investigatório, quando o investigado ocupar cargo ao qual se atribua, por lei ou por norma constitucional, foro privativo por prerrogativa de função. Assim, encaminhe-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para pronunciamento. Após, tornem conclusos para esta relatoria.

09/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 08/09/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1033

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1028

01/09/2011   Publicado em

Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1028

31/08/2011   Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

Rua Riachuelo, 303

31/08/2011   Despacho

Vistos, Em atenção ao Comunicado CG Nº 2094/10 e a orientação do Supremo Tribunal Federal, a autoridade policial não está autorizada a instaurar de ofício procedimento investigatório, quando o investigado ocupar cargo ao qual se atribua, por lei ou por norma constitucional, foro privativo por prerrogativa de função. Assim, encaminhe-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para pronunciamento. Após, tornem conclusos para esta relatoria.

30/08/2011   Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

 

30/08/2011   Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras -

Com Despacho

12375

30/08/2011   Recebidos os Autos pelo Relator

Marco Antônio Cogan

30/08/2011   Conclusão ao Relator

 

29/08/2011   Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)

 

29/08/2011   Distribuição por Sorteio

Órgão Julgador: 91 - 8ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12737 - Marco Antônio Cogan

29/08/2011   Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários

 

29/08/2011   Remetidos os Autos para Distribuição de Originários

 

29/08/2011   Informação

inquérito policial recebido em 11/08/2011; assunto: apurar eventual crime de peculato.

29/08/2011   Processo Cadastrado

SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir.

Criminal

 

Subprocessos e Recursos

 

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

 

Petições diversas

 

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

 

Julgamentos

 

Não há julgamentos para este processo.

MOÉSIO REBOUÇAS - Governo do Estado e Ecovias: consórcio da morte e do lucro!

Governo do Estado e Ecovias: consórcio da morte e do lucro!

Para construir a terceira faixa da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Cubatão, e em nome deste estranho "progresso" civilizacional, deste crescimento ilimitado, da ditadura motorizada, Governo do Estado e Ecovias (sic) estão realizando um brutal assassinato de árvores no Parque Ecológico das Primaveras (veja fotos em anexo).

Mas qual o problema?

Ora, não se pode perder tempo com questões menores, com a camada de ozônio, o clima, o ar, o silêncio, a qualidade de vida, os animais... O que conta aqui é a multiplicação do vil metal, fazer dinheiro, inventar pedágios... Depois é só fazer um marketing “verde” danado para tranquilizar as pessoas, adormecer as consciências; fazer uma “parceria” com a Prefeitura de Cubatão; uma ONG...

Afinal, num planeta finito, o “progresso” não pode parar...

Oh, humanidade...

Moésio Rebouças