UM BOM NOME, PARA A CASA DE LEIS

"Carlos Augusto Costa(BUDA DA CÂMARA), nasceu em Cubatão em 01/09/1961, de família tradicional da cidade, Bisneto materno de Dona Miquelina Domingues, Portuguesa que chegou em Cubatão em 1.876 e foi proprietária da primeira padaria e pensão de Cubatão e neto Paterno de José Costa, Português que chegou em Cubatão em 1.907, foi Bananicultor e dono de Porto de areia, foi proprietário do Sitio Cafezal, ao qual hoje é conhecido como Bairro Sitio cafezal onde fica a Cursan, Delegacia e o Cemitério Municipal, sobrinho de Lindoro Couto e primo de Armando Cunha , dois(2) dos sete(7) Emancipadores de Cubatão, Armando Cunha, foi o primeiro prefeito eleito pelo povo de Cubatão em 1.949, Buda da Câmara é funcionário de Carreira da Câmara Municipal de Cubatão há 26 anos, na função de Especialista em Administração Pública, lotado na Divisão de Transportes, é Bacharel em Direito, lutará pela Saúde, Educação e trabalho, principalmente pela mão de obra feminina e pelo funcionalismo Público Municipal, a qual faz parte com muito orgulho, por isso BUDA ELEITO POVO SATISFEITO meu nº 45.678. Coligação PSDB/DEM"

MOESIO NOS MOSTRA COMO MOLHAR O PE, NA OBRA MAIS CARA DA CIDADE - 30.000.000,00 PARA MOLHAR O PÉ

Algumas dicas para você que for visitar o Parque Anilinas em dias de chuva, em Cubatão  

Se você for visitar as estruturas recém-inauguradas da 2ª fase do “Novo Parque Anilinas”, em Cubatão, em dias de chuva, além de um guarda-chuva, não se esqueça de levar também botas de borracha ou galochas. Assim você não corre o risco de ficar com os pés todo encharcado.

Descubra o porquê conferindo as fotos em anexo, clicadas neste domingo (8 de julho), numa tarde nem tão chuvosa assim. Fico imaginando quando cair uma chuvarada forte e ininterrupta. Aí o melhor é arrumar outro programinha, ou visitar o Anilinas de caiaque.

E, cuidado, muita atenção para não se escorregar no piso do hall do Centro Multimídia. Ali o piso é liso, molhado fica um sabão. Eu, que fui despreparado, acabei escorregando. Aliás, como nesta área que é coberta pode acumular tantas poças d´água?

Mas, brincadeiras à parte, cá entre nós: que falta de capricho, piso desnivelado e serviçinho (se é que fizeram efetivamente) mais chinfrim de escoamento de água que essa empreiteira contratada a peso de ouro pela Prefeitura de Cubatão realizou naquele parque como um todo; e que falta de rigor da Administração Municipal em fiscalizar as obras.

Pelos milhões investidos nesta obra de “Primeiro Mundo” (sic), o sistema de drenagem daquele parque deveria ser de altíssimo nível. E não como estamos vendo, que em qualquer chuvinha o local já fica com diversas poças d´água.

Moésio Rebouças

“Que é a política senão a arte de mentir a propósito? Não quero participar da política... A política não é o meu ofício; sempre me limitei a fazer pequeninos esforços para tornar os homens menos tolos e mais honestos.”

Voltaire

EDITORIAL= UMA CIDADE A BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

A cidade  caminha a passos largos, para o caus, pois se  houver a paralisação da saúde publica, o funcionalismo se une a paralisação, e a Prefeitura para. Para  na totalidade, segundo se apura  em conversas escutadas no ouvido, e entre linhas, de e-mails  que nos chagam aos montes. Anteontem, já  saiu do município, largando o contrato, uma empresa de  informática. Devemos lembrar que todo o sistema de informática da Prefeitura, é terceirizado. Todos os  computadores, pelo que sabemos,  são alugados. Se o seguimento informática, não receber os pagamentos   da prefeitura, em dia, corre-se o risco de debandarem,  de se romperem os contratos, e ai  a prefeitura entra em colapso de imediato, pois  é toda informatizada. Comentários  já dão conta,  que isso pode  acabar acontecendo, e em breve, muito breve. Por outro lado, comentários  que  circulam  na Caixa de Previdência, dão conta que o  provento  dos aposentados,  correm riscos. No Jornal O Povo, de hoje, foi mencionado, que raramente  será pago o 13º ao  funcionalismo, e que o pagamento, pode começar a entrar com atraso. Há quem   afirme que as industrias, não vão deixar a cidade entrar no caus, e que vira delas, suporte  financeiro. Duvidamos deste comentário. Outra fonte, da conta que o Governo Federal, deve intervir com recursos no município. Também   duvidamos que isso venha a ocorrer. Enquanto isso  tudo  ocorre,  enquanto estas duvidas todas,  martelam a população cubatense, a classe política abre oficialmente a eleição, e Marcia Rosa entra  em passeata atrás de votos, na Nove de Abril. Será que ela  consegue convencer os  servidores da área de saúde, a  depositarem confiança, em seu novo mandato? Será que consegue o apoio do funcionalismo, para mais 4 anos? Perguntas sem resposta, que só saberemos respostas, a partir de setembro, mas será que a Cidade, sobrevive ate Setembro? Será que vai  vir mesmo, o apoio econômico, que  estão comentando? Será que o povo vai avalizar novamente, o nome da atual Prefeita, para  a cadeira? Por outro lado, vemos a oposição engatinhando numa eleição, onde deveria já entrar de pé, e forte, mas não é o que se vê. Vem sim, a oposição, mas vem desorganizada e com falhas gritantes, especialmente  na comunicação. O que vai acontecer? Previsão  é coisa para instituto de pesquisa, ou  pai de santo contratado, e não é o que temos por aqui. Temos somente um jornal pequeno, que se preocupa e muito, com o  futuro desta cidade. Estamos vendo a cidade caminhar em direção a  um despenhadeiro, e olhando para os lados, não se observa, nem ao longe, o chegar de carros de bombeiros... nem mesmo  ambulâncias,  vemos ao longe. O que observamos, se é quer algo se observa, é a arrogância de um poder, que mesmo  diante do caus, se mantém numa calma aparente, investindo grana que não possui ate em  propagandas da cidade,  em tv aberta da região. O que vemos é vereador da base  do poder, agir como vendedor de pamonha, aos berros frente ao anilinas, poluindo sonoramente o ambiente do parque. O que vemos, é o Vereador Doda, ameaçando processar a senhora Prefeita, por nota oficial, onde a prefeitura lhe culpa pelo não  aprovar do Plano de Cargos e Carreiras. O que vemos, é uma Câmara Municipal,  preocupada em como colocar em pauta, nesta situação de tragédia  anunciada, o projeto de aumento para Prefeito, Vice e Secretários. Uma coisa podemos afirmar: se Cubatão, conseguir sair deste impasse, que se anuncia a olhos  vistos, Nossa Senhora da Lapa bem que merece  uma missa daquelas, com direito a festança e foguetório.

RELEIÇÃO? COM DIVIDAS? ISSO QUE É CORAGEM!!!!!

Marcia Rosa inicia campanha com caminhada na Av. 9 de Abril

Marcia Rosa e Donizete tiveram a companhia do deputado federal Vicentinho

A prefeita de Cubatão Marcia Rosa deu início à sua campanha para a reeleição com uma grande caminhada na Avenida 9 de Abril, no horário de almoço. Marcia Rosa estava acompanhada do candidato a vice-prefeito, Donizete Tavares, e do deputado federal Vicentinho (PT-SP), além de centenas de cubatenses, que aprovam o projeto de uma nova Cidade, iniciado em 2009 e apoiado pela coligação Pra Cubatão Continuar Mudando (PT-PDT-PMDB-PPS-PSC-PSD-PHS-PRB-PTC-PTN-PTdoB-PV-PSDC).

A caminhada teve concentração ao meio-dia, na Praça Portugal. Durante o percurso, Marcia Rosa cumprimentou e conversou com os comerciantes e também com quem passava pelo local. “Em cada lugar da Cidade aonde vamos percebemos que o projeto implantando por nosso Governo desde 2009 recuperou o orgulho das pessoas de ser cubatenses”, afirmou Marcia Rosa.

A prefeita deu como exemplo duas grandes obras que foram feitas na região central da Cidade. “O Parque Anilinas, que foi abandonado antes de 2009, hoje está se tornando o grande espaço de lazer de toda a região e é um ganho para todo cubatense, que necessitava de um local de diversão para toda a família. Além disso, estamos reformulando a Avenida 9 de Abril, mostrando que o PT, assim como no Governo Federal, está mudando para melhor a história de Cubatão, junto com os partidos que fazem parte de nossa coligação”.

O deputado federal Vicentinho disse que em todas as visitas que fez à Cubatão desde 2009 percebe que a Cidade ganha melhorias constantemente. “As conquistas que Cubatão vem conquistando é notícia em todo o País. Esta é mais uma confirmação de que onde o Partido dos Trabalhadores governa dá certo”.

Nota da redação

Será que a Prefeita teria coragem, de passar pelo Hospital, e explicar para os senhores médicos, porque  o salário deles, esta atrasado deste abril.

Passear pela cidade,  em campanha de reeleição, devendo grana da saúde publica, não pode ser um passeio  eleitoral serio, e com dignidade.

A senhora Prefeita, pra lançar sua candidatura a continuar  Prefeita, no próximo ano, devia antes zeras as dividas deste governo, que  caminha por um  final indevido ate as raízes dos cabelos.

Uma perguntinha: Será que vai conseguir pagar o aluguel dos  computadores, alugados e colocados  nas mãos de professores e alunos, ou teremos um caça  equipamentos, para devolver a firma?

Piada? Será mesmo?

Esperamos ate  que seja, com todo o coração, esperamos.

PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES, FICA PARA ANO QUE VEM

Nota explicativa

Plano de Cargos e Salários dos Servidores

Uma das reivindicações mais antigas dos servidores é a implantação de um novo plano de cargos e salários. Em atendimento à isso, a Prefeitura apresentou nova proposta do Plano e Estatuto, suprimindo os pontos divergentes e adequando outros, que foram solicitados pela categoria nas discursões de elaboração da lei, de modo ag arantir ganhos reais a todos os servidores. O novo plano previa aumentos entre 2,5% a até 27,5%, já a partir de 1º de janeiro de 2013.

Após apresentado ao Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão - Sispuc, e com aval deste, a proposta foi encaminhada à Câmara, dentro do prazo previsto na Legislação Eleitoral, que dispõe que este tipo de projeto teria que ser votado e aprovado pelo Legislativo até 04 de julho e sancionado no dia seguinte (05/07). 

Para não retardar a tramitação do projeto, a prefeita Marcia Rosa solicitou que todos os 11 vereadores à Câmara de Cubatão fossem convidados para reunião com o secretário de Gestão e técnicos da área, em 27 de junho, na qual teriam oportunidade de debater, avaliar e apresentar sugestões sobre o PCCS e novo Estatuto dos Servidores. Apenas vereadores da base de apoio do governo compareceu à reunião.

Na sequência, todos os parlamentares receberam cópias das propostas contidas no projeto para análise individual por parte de cada vereador, dispondo do tempo necessário, inclusive o último final de semana.

Na segunda-feira (02/07), os projetos chegaram à Comissão de Justiça e Redação da Câmara (CJR), compostapor Adeildo Heliodoro (Dinho), presidente, Aguinaldo Araújo, relator, e SeverinoTarcício da Silva (Dóda), membro. 

Os dois primeiros integrantes assinaram o parecer favorável à tramitação e o vereador Dóda informou que só liberaria o projeto na quarta-feira, após o prazo legalmente previsto para isto, sendo alertado de que esta atitude impediria a pautação e, consequentemente, o projeto não mais poderia ser votado este ano.

Diante do posicionamento do vereador, o plano não entrou na pauta de votação desta semana e só poderá ser apresentado na próxima legislatura, em 2013.

A Administração lamenta profundamente o ocorrido que prejudica todo o funcionalismo cubatense ao adiar mais uma vez a implantação do Plano de Carreiras.

FALHAS E MAIS FALHAS, COLOCAM A LEI EM CHEQUE, NESTE MUNICIPIO

Ontem, a Casa de Leis do Município de Cubatão,  colocou em  sessão extraordinária, um projeto de lei da Senhora Prefeita, que muda as regras do jogo, no convenio com a Casa da Esperança. O projeto teve  parecer negativo da assessoria jurídica  da casa, que recomendou  que o projeto não entrasse em plenário, mas  contrariando o parecer, o projeto  foi à plenário, e aprovou-se. Ate ai, nada de ilegal, mas  tem ilegalidade, pois em ano eleitoral, a Prefeitura não pode e nem deve  modificar regras em  contratos de assistência social e tanto a senhora Prefeita, como todos os  vereadores que aprovaram tal projeto, correm risco de  terem cometido crime eleitoral.

A Prefeitura  colocou como avalista do empréstimo da empreiteira de segurança, que esteve com seus servidores em  greve, o contrato que a Prefeitura tem com a empresa. Ate ai, nada de mais,  pois a Prefeitura podia fazer isso, mas  somente com autorização antecipada do plenário da Casa de Leis, e isso não aconteceu. Outro risco, de ser anulado este  ato da Prefeitura, e ser os responsáveis  responsabilizados legalmente.

Estamos vivendo momentos nesta cidade, onde a lei  esta sendo colocada  em terceira instancia e isso prejudica o município e seus poderes constituídos.

O Anacoluto Cubatão, por meio da presente, solicita a devida atenção a estes fatos, dos senhores  agente do poder judiciário da cidade, para que se  faça valer a lei, pois sem o amparo legal, atos  do poder executivo e legislativo,  não tem valor algum para a sociedade.

Não há desculpas  que se possa os senhores vereadores e executivos da Prefeitura, no cometer irregularidades, pois o ato de  não conhecer  a lei, não isenta o culpado da responsabilidade de seus atos, e ninguém, dos envolvidos ,  pode  alegar desconhecimentos das regras do jogo político vigente no pais, pois se nada apreenderam ate agora, que pequem seus chapéus, e voltem para casa, e deixem quem  sabe o que faz,  gerenciar a cidade.

O próprio Plano de Carreira, que   esta para ser apresentado na Câmara, tem erros  jurídicos graves, se  o que diz o filme divulgado  via net estiver textualmente no papel.

Esta na hora destes senhores e senhoras, apreenderem de fato, a gerenciar a cidade e seus atos legais, pois nem todos os leitores desta cidade, são leigos em assuntos  dos dois poderes civis.

Chamo, por aqui também, à responsabilidade dos senhores Candidatos a Cargos Majoritários, para que  convoquem  os  departamentos jurídicos de seus partidos, para que analisem os atos  cometidos, pois do contrário podem assumir  com  mais problemas do que aqueles que já são do conhecimento de todos.

A cidade  necessitas ser bem  administrada, independente de quem no poder  sente.

Erros de  legislação, e ferimentos a lei eleitoral,  não são atos  que possam  ser cometidos, sem a atenção daqueles que se  preocupam  com o bem estar da cidade.

LEIS ASSIM, SÃO PIADAS, EM CUBATÃO

Lei de Acesso à Informação em Cubatão não está funcionando

No mesmo dia que entrou em vigência a Lei de Acesso à Informação, 17 de maio de 2012, eu enviei uma mensagem para o e-mail da Ouvidoria da Prefeitura de Cubatão para testar se a Lei vale mesmo ou só é mais um disfarce oficial.

Como cidadão e curioso para conhecer detalhes de alguns gastos públicos e contratos firmados pela Administração Municipal com determinadas empreiteiras, ONGs (Organizações Não Governamentais), Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e co-patrocinadores encaminhei sete questionamentos para a Ouvidoria Municipal. Mas até agora ninguém se manifestou. Silêncio total.

Pedi cópias de todos os contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura de Cubatão e a Tumi Construções e Empreendimentos Ltda., no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Também solicitei cópias de todos os contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura de Cubatão e a Cursan (Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento), no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Perguntei mais...

Solicitei uma lista com nomes e todos os contratos e aditamentos assinados de parcerias entre a Prefeitura de Cubatão e Ongs e Oscips, no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Da mesma forma requeri cópias do contrato original no valor de R$ 20.814.113,10 e do contrato de aditamento (acréscimo) de R$ 4.670.620,08 para a Logic Engenharia e Construção Ltda., que está fazendo a reforma do “Novo Parque Anilinas”.

Instei também cópias dos contratos da Prefeitura de Cubatão com os patrocinadores do Festival Danado de Bom 2011 e do Baile Oficial da Solidariedade 2011. Assim como cópia do balanço financeiro do Festival Danado de Bom 2011.

E demandei informações detalhadas de como e onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente gasta anualmente quase 3 milhões com "controle ambiental".

E para finalizar, solicitei cópias de todos os contratos e aditamentos assinados entre a Prefeitura de Cubatão e a Termaq - Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda., no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Como funciona a Lei, teoricamente...

A Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011, garante a qualquer cidadão acesso a dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi criada para ajudar na transparência, no acompanhamento dos gastos públicos em todas as suas esferas e identificação de falcatruas oficiais. Pela norma, informações disponíveis devem ser dadas imediatamente. Caso dependam de pesquisa, o prazo é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Mas na Prefeitura de Cubatão a coisa tá enrolada...

Moésio Rebouças

NOTA  DO EDITOR

Nada, nesta  prefeitura, esta funcionando como manda os parâmetros. Só funciona, a lei do pior melhor, que movimenta a má gestão.

A ouvidoria, é uma piada de mau gosto, que tem o Armandinho como titular com  boa vontade ate, mas que não funciona  com os moldes de uma verdadeira ouvidoria. Ouvidoria Publica, não necessita de aval de prefeito, para agir, mas em Cubatão,  tudo necessita de |Marcia Rosa, portanto,  transformada foi a ouvidoria, em piada, e de mau gosto, por sinal.

Em Cubatão,  leis deste tipo, são feitas para  não serem cumpridas, e estamos cansados de saber disto.