sexta-feira, 6 de julho de 2012

EDITORIAL= UMA CIDADE A BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS


A cidade  caminha a passos largos, para o caus, pois se  houver a paralisação da saúde publica, o funcionalismo se une a paralisação, e a Prefeitura para. Para  na totalidade, segundo se apura  em conversas escutadas no ouvido, e entre linhas, de e-mails  que nos chagam aos montes. Anteontem, já  saiu do município, largando o contrato, uma empresa de  informática. Devemos lembrar que todo o sistema de informática da Prefeitura, é terceirizado. Todos os  computadores, pelo que sabemos,  são alugados. Se o seguimento informática, não receber os pagamentos   da prefeitura, em dia, corre-se o risco de debandarem,  de se romperem os contratos, e ai  a prefeitura entra em colapso de imediato, pois  é toda informatizada. Comentários  já dão conta,  que isso pode  acabar acontecendo, e em breve, muito breve. Por outro lado, comentários  que  circulam  na Caixa de Previdência, dão conta que o  provento  dos aposentados,  correm riscos. No Jornal O Povo, de hoje, foi mencionado, que raramente  será pago o 13º ao  funcionalismo, e que o pagamento, pode começar a entrar com atraso. Há quem   afirme que as industrias, não vão deixar a cidade entrar no caus, e que vira delas, suporte  financeiro. Duvidamos deste comentário. Outra fonte, da conta que o Governo Federal, deve intervir com recursos no município. Também   duvidamos que isso venha a ocorrer. Enquanto isso  tudo  ocorre,  enquanto estas duvidas todas,  martelam a população cubatense, a classe política abre oficialmente a eleição, e Marcia Rosa entra  em passeata atrás de votos, na Nove de Abril. Será que ela  consegue convencer os  servidores da área de saúde, a  depositarem confiança, em seu novo mandato? Será que consegue o apoio do funcionalismo, para mais 4 anos? Perguntas sem resposta, que só saberemos respostas, a partir de setembro, mas será que a Cidade, sobrevive ate Setembro? Será que vai  vir mesmo, o apoio econômico, que  estão comentando? Será que o povo vai avalizar novamente, o nome da atual Prefeita, para  a cadeira? Por outro lado, vemos a oposição engatinhando numa eleição, onde deveria já entrar de pé, e forte, mas não é o que se vê. Vem sim, a oposição, mas vem desorganizada e com falhas gritantes, especialmente  na comunicação. O que vai acontecer? Previsão  é coisa para instituto de pesquisa, ou  pai de santo contratado, e não é o que temos por aqui. Temos somente um jornal pequeno, que se preocupa e muito, com o  futuro desta cidade. Estamos vendo a cidade caminhar em direção a  um despenhadeiro, e olhando para os lados, não se observa, nem ao longe, o chegar de carros de bombeiros... nem mesmo  ambulâncias,  vemos ao longe. O que observamos, se é quer algo se observa, é a arrogância de um poder, que mesmo  diante do caus, se mantém numa calma aparente, investindo grana que não possui ate em  propagandas da cidade,  em tv aberta da região. O que vemos é vereador da base  do poder, agir como vendedor de pamonha, aos berros frente ao anilinas, poluindo sonoramente o ambiente do parque. O que vemos, é o Vereador Doda, ameaçando processar a senhora Prefeita, por nota oficial, onde a prefeitura lhe culpa pelo não  aprovar do Plano de Cargos e Carreiras. O que vemos, é uma Câmara Municipal,  preocupada em como colocar em pauta, nesta situação de tragédia  anunciada, o projeto de aumento para Prefeito, Vice e Secretários. Uma coisa podemos afirmar: se Cubatão, conseguir sair deste impasse, que se anuncia a olhos  vistos, Nossa Senhora da Lapa bem que merece  uma missa daquelas, com direito a festança e foguetório.

RELEIÇÃO? COM DIVIDAS? ISSO QUE É CORAGEM!!!!!


Marcia Rosa inicia campanha com caminhada na Av. 9 de Abril



Marcia Rosa e Donizete tiveram a companhia do deputado federal Vicentinho



A prefeita de Cubatão Marcia Rosa deu início à sua campanha para a reeleição com uma grande caminhada na Avenida 9 de Abril, no horário de almoço. Marcia Rosa estava acompanhada do candidato a vice-prefeito, Donizete Tavares, e do deputado federal Vicentinho (PT-SP), além de centenas de cubatenses, que aprovam o projeto de uma nova Cidade, iniciado em 2009 e apoiado pela coligação Pra Cubatão Continuar Mudando (PT-PDT-PMDB-PPS-PSC-PSD-PHS-PRB-PTC-PTN-PTdoB-PV-PSDC).



A caminhada teve concentração ao meio-dia, na Praça Portugal. Durante o percurso, Marcia Rosa cumprimentou e conversou com os comerciantes e também com quem passava pelo local. “Em cada lugar da Cidade aonde vamos percebemos que o projeto implantando por nosso Governo desde 2009 recuperou o orgulho das pessoas de ser cubatenses”, afirmou Marcia Rosa.



A prefeita deu como exemplo duas grandes obras que foram feitas na região central da Cidade. “O Parque Anilinas, que foi abandonado antes de 2009, hoje está se tornando o grande espaço de lazer de toda a região e é um ganho para todo cubatense, que necessitava de um local de diversão para toda a família. Além disso, estamos reformulando a Avenida 9 de Abril, mostrando que o PT, assim como no Governo Federal, está mudando para melhor a história de Cubatão, junto com os partidos que fazem parte de nossa coligação”.



O deputado federal Vicentinho disse que em todas as visitas que fez à Cubatão desde 2009 percebe que a Cidade ganha melhorias constantemente. “As conquistas que Cubatão vem conquistando é notícia em todo o País. Esta é mais uma confirmação de que onde o Partido dos Trabalhadores governa dá certo”.



Nota da redação

Será que a Prefeita teria coragem, de passar pelo Hospital, e explicar para os senhores médicos, porque  o salário deles, esta atrasado deste abril.

Passear pela cidade,  em campanha de reeleição, devendo grana da saúde publica, não pode ser um passeio  eleitoral serio, e com dignidade.

A senhora Prefeita, pra lançar sua candidatura a continuar  Prefeita, no próximo ano, devia antes zeras as dividas deste governo, que  caminha por um  final indevido ate as raízes dos cabelos.

Uma perguntinha: Será que vai conseguir pagar o aluguel dos  computadores, alugados e colocados  nas mãos de professores e alunos, ou teremos um caça  equipamentos, para devolver a firma?

Piada? Será mesmo?

Esperamos ate  que seja, com todo o coração, esperamos.




quinta-feira, 5 de julho de 2012

PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES, FICA PARA ANO QUE VEM


Nota explicativa



Plano de Cargos e Salários dos Servidores



Uma das reivindicações mais antigas dos servidores é a implantação de um novo plano de cargos e salários. Em atendimento à isso, a Prefeitura apresentou nova proposta do Plano e Estatuto, suprimindo os pontos divergentes e adequando outros, que foram solicitados pela categoria nas discursões de elaboração da lei, de modo ag arantir ganhos reais a todos os servidores. O novo plano previa aumentos entre 2,5% a até 27,5%, já a partir de 1º de janeiro de 2013.



Após apresentado ao Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão - Sispuc, e com aval deste, a proposta foi encaminhada à Câmara, dentro do prazo previsto na Legislação Eleitoral, que dispõe que este tipo de projeto teria que ser votado e aprovado pelo Legislativo até 04 de julho e sancionado no dia seguinte (05/07). 



Para não retardar a tramitação do projeto, a prefeita Marcia Rosa solicitou que todos os 11 vereadores à Câmara de Cubatão fossem convidados para reunião com o secretário de Gestão e técnicos da área, em 27 de junho, na qual teriam oportunidade de debater, avaliar e apresentar sugestões sobre o PCCS e novo Estatuto dos Servidores. Apenas vereadores da base de apoio do governo compareceu à reunião.



Na sequência, todos os parlamentares receberam cópias das propostas contidas no projeto para análise individual por parte de cada vereador, dispondo do tempo necessário, inclusive o último final de semana.



Na segunda-feira (02/07), os projetos chegaram à Comissão de Justiça e Redação da Câmara (CJR), compostapor Adeildo Heliodoro (Dinho), presidente, Aguinaldo Araújo, relator, e SeverinoTarcício da Silva (Dóda), membro. 



Os dois primeiros integrantes assinaram o parecer favorável à tramitação e o vereador Dóda informou que só liberaria o projeto na quarta-feira, após o prazo legalmente previsto para isto, sendo alertado de que esta atitude impediria a pautação e, consequentemente, o projeto não mais poderia ser votado este ano.



Diante do posicionamento do vereador, o plano não entrou na pauta de votação desta semana e só poderá ser apresentado na próxima legislatura, em 2013.



A Administração lamenta profundamente o ocorrido que prejudica todo o funcionalismo cubatense ao adiar mais uma vez a implantação do Plano de Carreiras.


FALHAS E MAIS FALHAS, COLOCAM A LEI EM CHEQUE, NESTE MUNICIPIO

Ontem, a Casa de Leis do Município de Cubatão,  colocou em  sessão extraordinária, um projeto de lei da Senhora Prefeita, que muda as regras do jogo, no convenio com a Casa da Esperança. O projeto teve  parecer negativo da assessoria jurídica  da casa, que recomendou  que o projeto não entrasse em plenário, mas  contrariando o parecer, o projeto  foi à plenário, e aprovou-se. Ate ai, nada de ilegal, mas  tem ilegalidade, pois em ano eleitoral, a Prefeitura não pode e nem deve  modificar regras em  contratos de assistência social e tanto a senhora Prefeita, como todos os  vereadores que aprovaram tal projeto, correm risco de  terem cometido crime eleitoral.
A Prefeitura  colocou como avalista do empréstimo da empreiteira de segurança, que esteve com seus servidores em  greve, o contrato que a Prefeitura tem com a empresa. Ate ai, nada de mais,  pois a Prefeitura podia fazer isso, mas  somente com autorização antecipada do plenário da Casa de Leis, e isso não aconteceu. Outro risco, de ser anulado este  ato da Prefeitura, e ser os responsáveis  responsabilizados legalmente.

Estamos vivendo momentos nesta cidade, onde a lei  esta sendo colocada  em terceira instancia e isso prejudica o município e seus poderes constituídos.


O Anacoluto Cubatão, por meio da presente, solicita a devida atenção a estes fatos, dos senhores  agente do poder judiciário da cidade, para que se  faça valer a lei, pois sem o amparo legal, atos  do poder executivo e legislativo,  não tem valor algum para a sociedade.

Não há desculpas  que se possa os senhores vereadores e executivos da Prefeitura, no cometer irregularidades, pois o ato de  não conhecer  a lei, não isenta o culpado da responsabilidade de seus atos, e ninguém, dos envolvidos ,  pode  alegar desconhecimentos das regras do jogo político vigente no pais, pois se nada apreenderam ate agora, que pequem seus chapéus, e voltem para casa, e deixem quem  sabe o que faz,  gerenciar a cidade.

O próprio Plano de Carreira, que   esta para ser apresentado na Câmara, tem erros  jurídicos graves, se  o que diz o filme divulgado  via net estiver textualmente no papel.

Esta na hora destes senhores e senhoras, apreenderem de fato, a gerenciar a cidade e seus atos legais, pois nem todos os leitores desta cidade, são leigos em assuntos  dos dois poderes civis.

Chamo, por aqui também, à responsabilidade dos senhores Candidatos a Cargos Majoritários, para que  convoquem  os  departamentos jurídicos de seus partidos, para que analisem os atos  cometidos, pois do contrário podem assumir  com  mais problemas do que aqueles que já são do conhecimento de todos.

A cidade  necessitas ser bem  administrada, independente de quem no poder  sente.

Erros de  legislação, e ferimentos a lei eleitoral,  não são atos  que possam  ser cometidos, sem a atenção daqueles que se  preocupam  com o bem estar da cidade.


quarta-feira, 4 de julho de 2012

LEIS ASSIM, SÃO PIADAS, EM CUBATÃO


Lei de Acesso à Informação em Cubatão não está funcionando

No mesmo dia que entrou em vigência a Lei de Acesso à Informação, 17 de maio de 2012, eu enviei uma mensagem para o e-mail da Ouvidoria da Prefeitura de Cubatão para testar se a Lei vale mesmo ou só é mais um disfarce oficial.

Como cidadão e curioso para conhecer detalhes de alguns gastos públicos e contratos firmados pela Administração Municipal com determinadas empreiteiras, ONGs (Organizações Não Governamentais), Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e co-patrocinadores encaminhei sete questionamentos para a Ouvidoria Municipal. Mas até agora ninguém se manifestou. Silêncio total.

Pedi cópias de todos os contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura de Cubatão e a Tumi Construções e Empreendimentos Ltda., no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Também solicitei cópias de todos os contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura de Cubatão e a Cursan (Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento), no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Perguntei mais...

Solicitei uma lista com nomes e todos os contratos e aditamentos assinados de parcerias entre a Prefeitura de Cubatão e Ongs e Oscips, no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Da mesma forma requeri cópias do contrato original no valor de R$ 20.814.113,10 e do contrato de aditamento (acréscimo) de R$ 4.670.620,08 para a Logic Engenharia e Construção Ltda., que está fazendo a reforma do “Novo Parque Anilinas”.

Instei também cópias dos contratos da Prefeitura de Cubatão com os patrocinadores do Festival Danado de Bom 2011 e do Baile Oficial da Solidariedade 2011. Assim como cópia do balanço financeiro do Festival Danado de Bom 2011.

E demandei informações detalhadas de como e onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente gasta anualmente quase 3 milhões com "controle ambiental".

E para finalizar, solicitei cópias de todos os contratos e aditamentos assinados entre a Prefeitura de Cubatão e a Termaq - Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda., no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Como funciona a Lei, teoricamente...

A Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011, garante a qualquer cidadão acesso a dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi criada para ajudar na transparência, no acompanhamento dos gastos públicos em todas as suas esferas e identificação de falcatruas oficiais. Pela norma, informações disponíveis devem ser dadas imediatamente. Caso dependam de pesquisa, o prazo é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Mas na Prefeitura de Cubatão a coisa tá enrolada...

Moésio Rebouças

NOTA  DO EDITOR

Nada, nesta  prefeitura, esta funcionando como manda os parâmetros. Só funciona, a lei do pior melhor, que movimenta a má gestão.

A ouvidoria, é uma piada de mau gosto, que tem o Armandinho como titular com  boa vontade ate, mas que não funciona  com os moldes de uma verdadeira ouvidoria. Ouvidoria Publica, não necessita de aval de prefeito, para agir, mas em Cubatão,  tudo necessita de |Marcia Rosa, portanto,  transformada foi a ouvidoria, em piada, e de mau gosto, por sinal.

Em Cubatão,  leis deste tipo, são feitas para  não serem cumpridas, e estamos cansados de saber disto.

PRESIDENTE DO SINDICATO OU FEZ PELEGAGEM, OU PURA SACANAGEM


 Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cubatão
Prezado Senhor
Não estou aqui lhe escrevendo como editor de O Anacoluto Cubatão. Não só como editor do jornal, mas como ASSOCIADO do sindicato que o senhor preside, e como associado, tenho o direito de lhe chamar as falas, de lhe dizer as verdades, que abaixo o senhor...
vai ler. Muito feio, um grupo de servidores, montar uma manifestação para ter seu inicio, às portas do sindicato, com horário marcado, e o senhor fechar as portas do sindicato, e não estar lá, nem para as explicações.e diabos o senhor pensa que é? Quem o senhor acha que é, para descumprir compromissos assumidos com servidores? Sua autoridade, é autoridade delegada, meu senhor. Delegada por nós, servidores municipais, e o senhor não esta à frente do sindicato para defender os interesses desta administração, ou de nenhuma outra, e sim os interesses destes servidores, que delegaram ao senhor a presidência deste sindicato. Se politicamente não se sente a vontade, frente ao cargo, PEÇA SEU CHAPEU E VOLTE PARA O VALE VERDE, e deixe o sindicato nas mãos de quem com competência o pode dirigir. Se não tem competência, para assumir compromissos com a classe, e o cumprir, peque o seu boné, e volte para casa, com o rabo entre as pernas, pois é esta a atitude de pelegos, frente a problemas como os que o funcionalismo vem enfrentando. Nem quero saber onde você estava, Jorge Daniel, pois você DEVIA ESTAR AO LADO DO FUNCIONARTIO. E não em congressinhos ou reuniões políticas, que nada tem a ver com a gente. Jorge, a Prefeitura não necessita de pelegos, já importou os gafanhotos, que fazem muito bem este trabalho. Na Próxima assembléia, meu caríssimo, se a categoria vergonha na cara tiver, e sei que tem. Você perde o carguinho que tem, e vai voltar a bater ponto, meu caro, pois pelego, nesta prefeitura, não tem vez e nem hora. Esta na hora, senhores funcionários, de darmos a resposta a esta administração, de darmos a resposta a este sindicato meia boca, que se borra de medo do poder do Paiaçaquera, e não representa de fato os servidores.
Jorge Daniel, pega o teu chapéu, e volta para o Vale Verde, meu querido.Vá cuidar da vida, pois do funcionalismo, já provou que não cuidas mesmo. De incompetência, meu caro, já temos o suficiente no poder que assumiu a prefeitura, não necessitamos de incompetência no sindicato, alias, pelo que sabemos, hoje o sindicato não representa mais o funcionalismo. Fica a classe na mão dela mesma, para tratar ela mesma, de suas preocupações. Só um aviso, meu caro Jorge Daniel: o sindicato esta longe, muito longe, de ser sua propriedade, meu caro.... Ele é do funcionalismo publico, que sabe muito bem gerir seus deveres e seus direitos. Volte para o Vale Verde, e deixe vaga a cadeira, pois presidente de sindicado que não respeita o querer da classe, na minha humilde posição de SINDICALISADO, é só um PELEGO, com cargo sindical, não passa disto, e nem merece o respeito que vem recebendo da categoria.

DENUNCIA FEITA, RESPOSTA DADA: ASSUNTO ENCERRADO


O ANACOLUTO CUBATÃO  COLOCOU UMA DENUNCIA,  E PEDIU PROVIDENCIAS DOS ENVOLVIDOS

E RECEBEU A RESPOSTA.

AGRADECEMOS  A PRO NTA RESPOSTA DOS INTERESSADOS, E

PODEMOS  CLASSIFICAR  COMO CASO ENCERRADO, E DEVIDAMENTE EXPLICADO...



DENUNCIA DE  DESMATAMENTO



Sabemos que o corte de arvore, é CRIME INAFIANSÁVEL!
Isto é, para alguns!
É só passar pela rua Manoel Jorge, 288, ESTACIONAMENTO do Jair, que logo se vê, (quem quiser ver, pois está na calçada), o DESMATAMENTO...  Arbustos, centenários, foram simplesmente arrancados do plantio, pois o mesmo, PRECISA de área, livre, para estacionameto de veículos.
Mas ELE PODEEEEEEEEEEEEEEee!
É primo do vereador Alemão, e é claro, que o ilustre vereador, vai logo "PASSAS UM PANO" e o "crime ambiental" vai deixar de existir.
Até quando, Cubatão vai deixar de ser provincia, e a lei será para todos?



NOTA

SOLICITAMOPS PROVIDENCIAS DA PREFEITURTA, E DO VEREADOR ALERMÃO, JÁ QUE O NOME DELE É SITADO NA DENUNCIA....

QUE ALQUEM  FALE COI O JAIR, E RESOLCA ESTA COISA, O QUANTO ANTES.

CARLOS ALBERTO LOPES

EDITOR



RESPOSTA  DOS  ENVOLVIDOS:



Caro editor



Serve esta para prestar esclarecimentos aos leitores deste blog sobre a nota divulgada, com o título “Denúncia de Desmatamento”. Todos sabemos que corte de árvore localizada em locais públicos é crime, só que falta mais informações à pessoa que levantou esta denúncia de forma anônima, talvez por medo de passar por ridículo. A título de esclarecimento informo que a árvore mais antiga (jaqueira), foi plantada no interior do terreno por meu avô, portanto seu desenvolvimento foi acompanhado por minha mãe e tios durante a infância e maturidade, portanto, não é centenária. O que motivou sua supressão foi o estado em que ela se encontrava, colocando em risco a casa, veículos lá estacionados e até pessoas que circulam pelo local. Outro ponto a ser destacado é a inclusão, de forma leviana e tendenciosa, do nome do vereador Alemão no processo. Realmente sou primo do vereador, e também amigo e eleitor, por ver em seu trabalho responsabilidade e competência no trato com as coisas públicas, durante os três mandatos que os eleitores cubatenses lhe outorgaram. O único envolvimento do Alemão neste processo foi ao aconselhar que fosse consultado algum especialista na área, o que foi feito. Tive a preocupação de consultar algumas pessoas especializadas, que informalmente concordaram com o corte, pelo excesso de cupim existente e que o risco existia. Fica um recado a(o) denunciante. Continue defendendo as coisas da cidade, porém de forma coerente e clara, deixe o anonimato para aqueles sem conteúdo.



Jair Terras de Souza